Índios protestam na Esplanada

Índios protestam na Esplanada
Representantes dos tupiniquins e guaranis reclamam da demora do governo para reconhecer as terras ocupadas pela multinacional Aracruz Celulose. Nem foram recebidos por Márcio Thomaz Bastos

Hércules Barros
Da equipe do Correio

Enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) lançava ontem pela manhã mais uma política de atenção aos povos indígenas, índios tupiniquins e guaranis fechavam o Eixo Monumental, em frente ao Ministério da Justiça. O protesto era para denunciar o descaso do governo federal com a demarcação das suas terras no Espírito Santo. Desde a década de 60, o índice de crescimento da população indígena é de 4% ao ano. Sobram índios, faltam terras e os conflitos pipocam em diferentes regiões do país.

Na semana passada, no Mato Grosso do Sul, uma índia guarani-caiová de 70 anos foi morta durante a desocupação de uma fazenda no município de Amambai. Dias antes, um cacique da mesma etnia foi assassinado por índios alcoolizados em Dourados (MS). No Maranhão, dois índios guajajaras foram mortos durante tentativa de assalto a um ônibus no qual viajava um policial, na BR 226, na cidade de Barra do Corda.

Acampados na Esplanada, os tupiniquins e guaranis querem ser recebidos pelo ministro Márcio Thomaz Bastos. Caso contrário, ameaçam promover novas ocupações de terras no município de Aracruz (ES). "Estamos tentando que o governo legitime o que é nosso. Se não fizer, a gente faz da nossa forma", disse o líder tupiniquim Jaguareté. Ontem à tarde, o grupo seguiu para o Palácio do Planalto. A Secretaria Geral da Presidência se comprometeu a agendar uma reunião para os próximos dias.

Os índios querem que o processo de reconhecimento das terras indígenas, que se encontra parado na consultoria jurídica do ministério, chegue ao gabinete de Bastos. Os índios aguardam a portaria que declara como terras indígenas 11 mil hectares ocupados pela multinacional Aracruz Celulose. A área chegou a ser reconhecida como indígena em 1998, mas o então ministro da Justiça, Íris Rezende, reduziu o tamanho da reserva. Às vésperas do Natal, em dezembro, os índios estiveram em Brasília, mas não conseguiram ser recebidos. Agora, resolveram insistir. "O compromisso é do presidente Lula que falou que faria a homologação", ressalta Jaguareté.

De acordo com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, não há perspectiva de quando será assinada a portaria que reconhece como indígenas as terras ocupadas pela Aracruz. "Não sei se uma pressão desse tipo funciona. Em geral, com o ministro da Justiça não ajuda", disse. Longe da confusão na Esplanada, Mércio ocupava o centro de uma mesa no auditório da sede do órgão decorada com artesanato indígena. Ladeado por representantes de seis ministérios, o presidente da Funai lançou a Coordenação das Mulheres Indígenas.

A nova frente de atuação da Funai foi proposta por líderes indígenas e do próprio órgão para fortalecer as discussões em torno do papel da mulher indígena. Caberá à coordenação funções como articular e estimular a implementação de ações governamentais voltadas ao segmento. O evento contou com a participação de líderes de nove estados. A índia caingangue Rosane de Mattos, coordenadora de desenvolvimento comunitário da Funai, destacou o esforço do órgão para promover a mulher, mas mandou um recado para o governo Lula: "É preciso pôr essa política em prática."

CB, 18/01/2007, Brasil, p. 12