O Povo online
12 de Out de 2006
Cerca de 200 índios Tremembés da comunidade de São José e Buriti, em Itapipoca, estão acampados, desde a última terça-feira, 10, na estrada que liga o distrito de Marinhos à foz do rio Mundaú
Cerca de 200 índios Tremembés da comunidade de São José e Buriti, em Itapipoca, estão acampados, desde a última terça-feira, 10, na estrada que liga o distrito de Marinhos à foz do rio Mundaú. "Estamos acampados aqui para evitar que os caminhões da empresa Nova Atlântida (que possui investimentos na região) passem com materiais de construção", afirma a líder tremembé, Adriana Carneiro de Castro. Os índios alegam que a empresa quer construir um complexo turístico na área.
Segundo Adriana, a empresa não está respeitando uma determinação da Justiça Federal que proibiu qualquer intervenção na região até que seja concluído, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), um estudo para analisar a natureza da ocupação da tribo Tremembé e dar posse definitiva, ou não, do território à etnia. "Estamos aqui reivindicando o que é de direito nosso. Essa empresa não pode construir nada em nossa terra. Deixamos qualquer outro veículo passar, menos os da Nova Atlântida", argumenta. Adriana disse ainda que a comunidade ficará acampada na estrada até que a Justiça tome alguma decisão sobre a posse da terra.
O chefe da Funai no Ceará, Nemério Moreira de Oliveira Júnior, afirmou que vai enviar um funcionário da Funai para o local. Ele afirmou ainda que, caso necessário, acionará a Polícia Federal para que se dirija até o local, a fim de evitar confrontos. Moreira afirma que está agendada para este semestre a realização do Estudo de Fundamentação Antropológica que marca o início do processo de demarcação indígena. Até o fim desse processo, relata, a empresa não pode realizar nenhum tipo de empreendimento na região.
"Eles (Nova Atlântida) estão desrespeitando a lei de forma mais grosseira. Eles não podem tomar nenhum tipo de providência até que a questão judicial esteja concluída. Mas a empresa está usando de meios perigosos, empregando parte da comunidade indígena em seus empreendimentos para gerar conflitos entre os tremembés", acusa.
A empresa se defende. O diretor da Nova Atlântida, Frank Roman, afirma que não existe projeto para construção de um complexo turístico em Itapipoca, e sim, a construção de três viveiro de mudas de plantas nativas. Ele disse ainda que possui autorização da prefeitura e estudos ambientais expedidos pela Superintendência Estadual do Meio-Ambiente (Semace) que autorizam e delimitam o projeto. E dispara: "Não existe índio na região. O que existe é o MST (Movimento dos Sem-Terra). Estamos construindo um almoxarifado para os viveiros. Não há construção de resort. O que há é muita ignorância, de todos".
Roman disse que está tomando todas as providências cabíveis para que os veículos possam voltar a transitar pela estrada.
O impasse na região já dura mais de dois anos. Segundo o procurador da República, Marcio Torres, em 2004, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública, a partir de denúncias da Funai para impedir a construção do Projeto Turístico Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços. "Entramos com a ação no intuito de proteger o povo indígena", disse.
Torres relata que, na época, o MPF identificou diversos problemas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e obteve liminar favorável, na 3ª Vara da Justiça Federal, que determinou a paralisação do licenciamento e impediu qualquer intervenção ou constrangimento aos índios que habitam a área. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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