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11 de Mai de 2017
Os quatro indígenas e um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) presos, na terça-feira (9), na cidade de Ibicuí, no sul da Bahia, acusam policiais civis de agressão e de "armarem" um flagrante, segundo informou a Defensoria Pública da União (DPU), nesta quinta-feira (11). Os cinco homens deixaram a prisão na quarta-feira (10).
A Polícia Civil disse que prendeu os suspeitos com três armas, localizadas dentro de um carro. Os homens, no entanto, segundo a DPU, acusam os agentes civis que fizeram a abordagem de "plantar" o armamento e simular o flagrante.
Através de nota, a Polícia Civil informou que a ação dos policiais das Delegacias Territoriais de Ibicui e Itambé, coordenada pelo delegado Márcio Allan de Oliveira Assunção, titular da DT/Itambé, transcorreu sem incidentes, mesmo considerando tratar-se de um flagrante a seis homens fortemente armados com 4 rifles, 2 revólveres e uma pistola. Ainda segundo a PC, o fato ocorreu na terça-feira (9), no distrito de Ibitupã, zona rural de Ibicui, por volta do meio dia, e a informação de que os detidos teriam sido torturados não procede, segundo o delegado, pois nem algemados eles estavam quando foram conduzidos à delegacia local.
Através da nota, o delegado reitera que os seis homens, abordados numa picape, que estava sem identificação, só permaneceram na delegacia durante a formalização dos procedimentos policiais, mais uma vez sem o uso de algemas. Eles foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e liberados, na manhã de quarta, logo após o pagamento de fiança arbitrada no valor de um salário mínimo, para cada um.
Ainda segundo a Polícia Civil, foram apreendidos com o grupo quatro rifles, dois revólveres calibre 38, uma pistola 135mm e 150 munições de diversos calibres. O grupo disse que o arsenal foi doado por uma pessoa identificada como Luís Carlos Rodrigues Caribé, que é suspeito de liderar uma milícia acusada de crimes como agressão, ameaças e roubo de gado no entorno da região de Itapetinga. Ele é investigado pela Polícia Civil. O armamento apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
De acordo com o DPU, os quatro indígenas e o agente da Funai foram liberados mediante pagamento de fiança no valor de R$ 350 reais cada. Nesta quinta, eles deverão prestar depoimento sobre as supostas agressões e serão submetidos a exame de corpo de delito na sede da Polícia Federal de Ilhéus. A DPU disse que enviou uma equipe de Salvador para acompanhar as denúncias.
O funcionário da Funai, segundo o órgão, disse ter levado um murro logo quando foi abordado pelos policiais, quando se dirigia com os quatro indígenas para buscar água em uma área que teria sido doada por um fazendeiro para servir como território indígena.
Conforme a DPU, o servidor federal afirmou que, no momento da abordagem, perguntou aos policiais se eles tinham mandado judicial e apresentou o documento de doação das terras em favor do líder tupinambá da Serra do Padeiro, Cacique Tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau. Os policiais, no entanto, segundo o funcionário da Funai, reagiram com violência.
Em nota enviada à imprensa pela DPU, o defensor federal Ricardo Fonseca, que está em Ibicuí, disse que o funcionário da Funai e os quatro indígenas relataram ainda que, antes de serem conduzidos à delegacia, ficaram horas deitados em cima de pedras quentes na estrada. O G1 não conseguiu contato com o defensor na tarde desta quinta.
Conforme a Defensoria Pública, os homems também disseram que já na delegacia, receberam chutes no estômago, e murros na cabeça.
Prisão
A Polícia Civil disse que o funcionário da Funai e os quatro indígenas foram presos com três armas, localizadas dentro de um carro. Outro homem foi preso pela polícia com mais quatro armas, em uma fazenda na região.
O delegado plantonista de Ibicuí, Márcio Alan, disse, na quarta-feira, que os quatro indígenas o funcionário da Funai foram abordados em um um veículo durante uma operação em que a polícia investiga a atuação de um grupo de milícia. A políica não especificou se os homens foram abordados na área apontada por eles como doada por um fazendeiro para servir como território indígena.
No carro, segundo a polícia, foram achados dois revólveres e uma pistola. Em seguida, conforme a polícia, os indígenas levaram a polícia para uma fazenda onde foi encontrado outro homem, com mais armas e 150 munições. Também não há informações sobre a propriedade dessa fazenda.
Ainda segundo a Polícia Civil, os indígenas disseram à polícia que as armas encontradas são do funcionário da Funai. Já o funcionário, conforme a polícia, informou que as armas são dos indígenas. O G1 não conseguiu contato com o delegado na tarde desta quinta-feira para falar sobre as supostas agressões denunciadas pelos homens.
Na quarta, o delegado disse, ainda, que o funcionário da Funai é lotado em Itabuna e seria empregado desde 1982. Em nota, a Fundação diz que "acompanha a situação e só se manifestará após a conclusão do levantamento das informações que está sendo realizado pelos servidores". A Procuradoria Federal em Vitória da Conquista está atuando no caso.
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