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05 de Jun de 2007
No primeiro dia do Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, na região da Transamazônica, cerca de 100 índios de 18 povos, possivelmente afetados pelo Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, discutiram com especialistas e autoridades sobre os prováveis impactos do empreendimento em suas terras. Também participam do encontro não-índios do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Igreja Católica, pesquisadores e autoridades.
O procurador da República Felício Pontes Jr, chefe do Ministério Público Federal no Pará, falou aos indígenas sobre os processos judiciais questionando o projeto do Governo Federal de construir uma ou mais barragens no Xingu. Com 1.979 km de extensão, o rio banha 11 terras indígenas e ainda o parque do Xingu, no Mato Grosso, onde vivem 19 povos. Estima-se que 14 mil índios morem ao longo do rio.
O projeto também deve impactar populações tradicionais, ribeirinhos e trabalhadores rurais. 'O Congresso Nacional não poderia ter autorizado esse empreendimento sem ouvir vocês", disse o procurador aos índios, referindo-se a uma das ações judiciais ainda em tramitação, que sustenta ter havido ilegalidade na autorização dada pelos parlamentares para o Complexo Belo Monte.
Pontes Jr citou também estudos científicos que mostram que a barragem Belo Monte, como apresentada pelo Governo Federal, produzirá pequena quantidade de energia, criando a necessidade de pelo menos outras 6 barragens para garantir a geração prometida pelas Centrais Elétricas do Brasil. Uma das barragens complementares à Belo Monte seria Babaquara, que segundo cientistas que acompanham a questão, já está sendo analisada e inundaria uma área bem maior do que a primeira barragem.
O MPF acompanha o projeto do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte desde 1999, quando recebeu informação dos índios Juruna, moradores da reserva Paquiçamba, de que homens a serviço das Centrais Elétricas do Norte do Brasil faziam medições no Xingu. Desde então, procuradores da República já ajuizaram pelo menos quatro ações civis públicas questionando os métodos usados no licenciamento e nos Estudos de Impacto Ambiental da obra.
Uma das ações, vitoriosa em todas as instâncias, obrigou a Eletrobrás a pedir autorização ao Congresso Nacional para a obra, o que foi feito em 2005. Nesse ato, o MPF notou outro grave vício, com a autorização sendo concedida às pressas pelos parlamentares e sem a obrigatória oitiva das comunidades indígenas afetadas, o que deu origem ao segundo processo sobre o caso, ainda tramitando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Com a liberação provisória dos Estudos de Impacto Ambiental por decisões judiciais, outras duas ações foram ajuizadas recentemente questionando as falhas jurídicas do empreendimento.
"A pressa e a arrogância da Eletrobrás criam problemas jurídicos aparentemente insanáveis para o complexo de Belo Monte. É irresponsabilidade tentar apressar o licenciamento ou os Estudos de Impacto, porque os índios e suas terras são protegidos pela Constituição", diz o procurador da República em Altamira, Marco Antonio Delfino de Almeida, que também participa do Encontro.
Os índios continuarão reunidos discutindo o Complexo de Belo Monte até o dia três de junho. O seminário é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário, Prelazia do Xingu e pelo Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica.
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