OESP, Economia, p. B6
23 de Mar de 2013
Índios deixam canteiro de obras de Belo Monte
Ministério Público Federal pede à Justiça que aplique multa ao consórcio construtor por atraso nos prazos
FÁTIMA LESSA , ESPECIAL PARA O ESTADO, CUIABÁ
Depois de uma tensa reunião que começou na tarde e se estendeu pela noite, ribeirinhos e lideranças indígenas aceitaram na noite de quinta-feira desocupar o sítio Pimentel da usina de Belo Monte no Rio Xingu, em Altamira do Pará.
Segundo nota da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, a condição para a saída dos manifestantes foi o esclarecimento de algumas questões relacionadas aos agricultores e a revisão dos prazos de desocupação da área a ser inundada.
Ribeirinhos e indígenas das etnias juruna, xipaya, kuruaya e canela ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um do quatro de Belo Monte, na madrugada de quinta-feira. Eles denunciaram as condições da comunidade de Jericoá, que já não consegue pescar; a falta de cumprimento da empresa com os acordos assinados com as comunidades indígenas; e a indefinição sobre a situação fundiária; e fornecimento de energia.
Segundo a empresa, a maioria dos colonos que ocuparam Pimental era formada por pessoas que estão em processo de remanejamento da área Paquiçamba. Esse processo é realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A empresa afirmou que os indígenas ribeirinhos e das aldeias Muratu e Paquiçamba apresentaram reivindicações que já vêm sendo analisadas pela Norte Energia desde o início do ano.
Multa. O Ministério Público Federal pediu ontem à Justiça Federal que aplique multa de R$ 500 mil por dia contra a Norte Energia S.A., que não cumpriu os acordos assinados com indígenas em outubro para garantir a desocupação dos canteiros de obras.
A Norte Energia alegou fatores externos para justificar os atrasos. Para o Ministério Público, a multa é razoável e deve ser aplicada imediatamente porque as obrigações já faziam parte da licença recebida do Ibama em junho de 2011 e houve liberação de mais de R$ 20 bilhões pelo BNDES ao empreendimento.
OESP, 23/03/2013, Economia, p. B6
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