ComuniWeb
15 de Abr de 2008
Várias comunidades nativas querem saber como está a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas
O Acampamento Terra Livre, evento central do Abril Indígena, foi instalado, hoje, em sua quinta edição e ficará até quinta-feira, na Esplanada dos Ministérios. Cerca de 800 índios são esperados para chamar a atenção dos políticos acerca dos temas ligados às reivindicações dos povos nativos.
O tema central do Acampamento Terra Livre será a análise da situação dos direitos indígenas. Serão priorizadas as discussões sobre a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos) e a respeito da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Outro objetivo será avançar na consolidação da articulação do movimento indígena nacional para aprimorar o controle social das políticas públicas para os índios.
A ação na Esplanada dos Ministérios encerra o Abril Indígena, mês que se comemora o Dia do Índio (19 de abril). Neste ano, a pauta de reivindicações inclui "uma política mais clara para os povos indígenas", de acordo com um dos coordenadores-gerais do acampamento, Sandro Tuxá. "Há vários projetos de lei tramitando no Congresso que, na nossa avaliação, vão contra os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988", disse.
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