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Autor: Renato Santana
04 de Out de 2017
A ingerência partidária na Fundação Nacional do Índio (Funai) levou perto de 200 indígenas a ocupar nesta segunda-feira, 3, por tempo indeterminado, a sede da Coordenação Regional do Baixo São Francisco do órgão indigenista, em Paulo Afonso (BA). "Somos contra indicação do PP para o cargo de coordenador. Se trata de uma interferência prejudicial aos povos que esta coordenação atende", declara um dos porta-vozes da mobilização, Ishô Truká.
De acordo com o manifesto divulgado pelos povos que ocupam a Coordenação Regional, "a consulta é um direito, e nos povos indigenas desta jurisdiça~o na~o abrimos ma~o deste direito, haja vista, que em datas anteriores já havíamos entrado em acordo com a maioria dos povos indigenas dos dois (02) estados e com a direça~o central da Fundaça~o Nacional do Indio - FUNAI e Ministério da Justiça/MJ, para que pudéssemos propor a indicaça~o do coordenador da nossa jurisdiça~o".
O responsável pela indicação é o deputado federal Mário Negromonte Júnior, do PP baiano. O parlamentar indicou Edson Oliveira Maciel: quatro vezes vereador de Paulo Afonso, filiado ao PP e da base política de Negromonte Júnior. Ambos, deputado e ex-vereador, a não ser de maneira fortuita, por força de seus mandatos, nunca trataram da questão indígena. "Para completar, eles vêm com o Deus salvador deles para cima da gente. Sequer fomos consultados, não vamos aceitar", frisa Ishô Truká.
"Ocupamos a coordenaça~o do baixo Sa~o Francisco como forma de indignaça~o e repúdio contra estas manobras nocivas, na~o temos a intença~o de provocar nem um tipo de paralisia administrativa, orçamentária e financeira frente ao orga~o que defendemos a todo custo, o que queremos é, sem sombra de dúvida, tentarmos junto com o estado moralizar o que de fato defende os nossos direitos", diz trecho do manifesto. Para os indígenas, a intervença~o politica partidária vem provocando incalculáveis prejuizos, sobretudo em processos inerentes às regularizações fundiárias; tanto no Nordeste, quanto em demais regiões do país.
Tudo se inicia, para estes povos que realizam a ocupação, com a reestruturação da Funai, ocorrida entre 2009 e 2010, que para eles "desestruturou o órgão, na verdade". No caso da Coordenação Regional de Paulo Afonso, poucos servidores atendem na Bahia as regiões do Médio e Submédio Rio São Francisco, Norte e Oeste. Já em Pernambuco, o Sertão de Itaparica e o Sertão do São Francisco. Antes não havia tamanha concentração de regiões em apenas uma coordenação, sendo que os povos de Pernambuco eram atendidos pela Coordenação Regional com sede na capital Recife. Para os povos da Bahia a situação ficou praticamente a mesma, pois antes já existia a Coordenação Regional de Paulo Afonso.
Em números, a Coordenação do Baixo São Francisco tem em sua área de abrangência uma população indígena de quase 45 mil, distribuídos em 45 terras indígenas, com uma dispersão geográfica de até 1.500 quilômetros de distância. São atendidos os Kiriri, Tuxa, Tuxi, Tumbalalá, Kaimbé, Payayá, Pataxó, Xakriabá, Kantaruré, Kariri-Xocó de Paulo Afonso, Pankararé, Xukuru-Kariri, Truká, Truká-Tupã, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu e Kambiwá. São terras indígenas que demandam diferentes serviços da Funai, desde a demarcação até mesmo projetos de etnodesenvolvimento e entrega de cestas básicas.
Para atender a todos estes povos, a Funai conta com menos de 90 servidores. "Aconteceu esse acúmulo e ao mesmo tempo não há recursos chegando na Coordenação. Como as distâncias são grandes, temos um problema de logística. Então os servidores não conseguem estar nas aldeias. Em Pernambuco, por exemplo, a Funai não atua mais. A sede em Cabrobó está fechada há anos. Não há condições técnicas, orçamentárias e administrativas. Nossos projetos estão descontinuados e isso tem nos causado problemas variados, dentro de uma cadeia de assistência social, inclusive", declara Ishô Truká.
Quem é Mário Negromonte Júnior
O deputado federal, natural de Paulo Afonso e integrante da bancada evangélica, responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, aberto em abril deste ano, Negromonte Júnior é acusado de usar recursos não declarados, oriundos de empresas privadas, na campanha eleitoral de 2014. No outro, iniciado em dezembro de 2015, será julgado o envolvimento do parlamentar com o recebimento de recursos desviados da Petrobrás.
Negromonte Júnior é filho de Mário Negromonte, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Antes, foi líder do PP na Câmara dos Deputados, entre 2006 e 2010. De dezembro de 2010 a fevereiro de 2012 esteve à frente do Ministério das Cidades, de onde pediu demissão sob acusações de corrupção. No último mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquérito para apurar tais denúncias reforçadas em delações premiadas de doleiros e demais envolvidos em falcatruas.
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