Indígenas fazem reivindicações a Ministro da Justiça e Presidente da Funai

Lideranças de povos indígenas de diversos estados da Amazônia denunciaram a invasão de suas terras e cobraram atitudes das autoridades nacionais. O desabafo aconteceu ontem (31) num encontro entre os índios brasileiros, o Ministro da Justiça, Tarso Genro e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, durante o Fórum Social Mundial (FSM).

O primeiro a falar foi um dos coordenadores da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) chamado Marcos Apurinã. Ele pediu o fim da violência contra suas lideranças e também do desmatamento causado por empreendimentos econômicos na floresta. Outras reivindicações suas diziam respeito à demarcação definitiva de Raposa Serra do Sol em terras contínuas e o atendimento médico imediato aos índios do vale do Javari, que morrem um a cada dia por problemas de saúde advindos do contato com os brancos, segundo Apurinã.

"Queremos que plantem árvores onde foi degradado, e isso não para salvar o pulmão do mundo, mas para salvar o coração onde circula o sangue da floresta e dos povos indígenas", disse o líder indígena.

Dionito Macuxi, índio que vive em Raposa Serra do Sol afirmou que ao invés de atuar na escolta das grandes autoridades para que chegassem até o local do FSM, como aconteceu com relação ao Ministro Tarso Genro, a polícia deveria proteger as aldeias ameaçadas pela invasão de fazendeiros. "Queremos que tirem os intrusos de nossas terras já, com vigilância para o funcionamento da lei", exigiu.

Também falaram indígenas do Acre, Amazonas (Alto do Solimões), Amapá, Maranhão, Roraima e Pará, além de outros vindos de regiões do Brasil que não fazem parte da Amazônia. As reclamações de todos diziam respeito à construção de hidrelétricas, como a do rio Madeira, à abertura de estradas, ao mau funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à necessidade de demarcação definitiva de seus territórios.

Em sua fala, Tarso Genro concordou com os índios quanto ao fato de que o desenvolvimento capitalista hoje implementado no Brasil é predatório, porém lembrou que já houve avanços, mencionando o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da demarcação da TI Raposa Serra do Sol. "A decisão parcial dos ministros, favorável à demarcação contínua daquelas terras, será um precedente e ponto de partida para outras políticas e atitudes que serão tomadas pelas autoridades em favor dos índios", disse Genro.

Ele também afirmou que muitas das decisões que ele e Meira, da Funai, gostariam de tomar são impossibilitadas pelo Congresso Nacional, que tem poder de veto às portarias criadas em favor dos povos indígenas e se aproveita disso para defender os interesses dos grandes empresários. O ministro garantiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será reconstituída e reorganizada nos próximos anos, de modo a valorizar a cultura milenar indígena, porém cometeu a gafe de dizer que a saúde indígena melhorará ao ser transferida da Funasa à Funai

A informação correta, de que a administração da saúde indígena passará ao Ministério da Saúde, e não à Funai, foi corrigida por Meira logo que Genro deixou o debate para comparecer a outro compromisso.

O presidente da Funai prometeu levar o quanto antes à aprovação pelo Congresso Nacional o projeto de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, atualizado de acordo com as mudanças ocorridas desde a criação da primeira versão da lei. Segundo ele, no ano passado já foram realizadas diversas consultas a povos indígenas sobre o conteúdo das normas a serem criadas, dentre as quais estará a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A norma internacional da qual o Brasil é signatário prevê o direito de consulta aos povos nativos antes da realização de qualquer empreendimento econômico que lhes afete. Porém, até hoje não foi efetivada por falta de outra lei que explique o modo como a sua determinação deverá ser posta em prática.