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10 de Ago de 2016
Representantes de indígenas e quilombolas pediram, nesta quarta-feira (10/8), o fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A CPI em andamento na Câmara tem até o próximo dia 17 para encerrar seu trabalho. Indígenas e quilombolas são contra uma nova prorrogação e manifestaram sua posição ao presidente da Casa. Criada para investigar a atuação dos órgãos públicos em processos de demarcação de terras, a Comissão deveria ter sido encerrada em abril, mas foi prorrogada três vezes.
"Há uma sinalização do presidente de trazer [a prorrogação] para o Plenário. Se tiver essa questão, ele não vai prorrogar automaticamente, mas traz para o Plenário para ver se deve ou não prorrogar", afirmou o deputado Padre João (PT-MG), de acordo com a Agência Câmara.
Na opinião dele, a CPI está servindo para "criminalizar" organizações do que para investigar irregularidades. O parlamentar também acusa a bancada ruralista na Câmara de pressionar por uma manutenção das investigações até novembro deste ano. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) apoia a CPI, presidida pelo deputado Alceu Moreira, uma das principais lideranças ligadas à FPA.
PEC 215
No encontro com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, indígenas e quilombolas entregaram um documento com reivindicações. Entre elas, o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/2000), que transfere ao Congresso Nacional a competência de decidir demarcações de terras.
De acordo com o divulgado pela Agência Câmara, o posicionamento do presidente da Casa foi o de que pautas polêmicas não serão colocadas em votação sem acordo entre os líderes partidários, a exemplo do que tem dito em outras situações semelhantes.
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