Funai
14 de Mar de 2008
A 37ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima reuniu, entre os dias 05 e 09 de março de 2008, mais de 1.000 lideranças na aldeia Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Representantes das etnias Macuxi, Wapichana, Yanomami, Wai-wai, Ingarikó, Sapará, Taurepang e Ye'cuana debateram questões relacionadas ao meio-ambiente, desenvolvimento sustentável, mineração, fiscalização, proteção, promoção à cultura e desintrusão nas Terras Indígenas de Roraima. Os tuxauas, como são chamados os caciques da região, questionaram aos diversos órgãos presentes a implementação e a sustentabilidade de políticas públicas que já estão em andamento na região de Raposa Serra do Sol.
Para o coordenador geral Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Sateré Mawé, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COAIB), as assembléias são essenciais para o fortalecimento das grandes conquistas dos povos indígenas. "A valorização da auto-estima e a conscientização dos povos indígenas a partir dos seus direitos e a partir de mecanismos das assembléias gerais de discussão coletivas, são fundamentais para que as políticas dêem certo nas nossas aldeias", afirmou Jecinaldo. Debater o que se quer para o futuro, segundo o coordenador da COIAB, significa o fortalecimento das políticas públicas essenciais para os povos indígenas: "a garantia territorial, a proteção deste território, a saúde, o resgate da cultura e, acima de tudo, a contribuição que os povos indígenas dão para a comunidade nacional que é a proteção da Amazônia que são fundamentais."
Participaram do encontro a Coordenadora-Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA), Iara Vasco, a Coordenadora de Proteção às Terras Indígenas (CPTI), Thaís Gonçalvez e técnicos do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL). Além da Funai, que apoiou o evento, compareceram representantes do Ibama\RR, Ministério Público Federal e Estadual\RR, COIAB, associações indígenas e organizações não governamentais.
Conscientes da importância de preservar a flora e a fauna local, os indígenas puderam tirar dúvidas com os representantes do órgão indigenista a respeito das ações desenvolvidas na região. Iara Vasco explicou que a Funai está estruturando a implementação de uma política de gestão ambiental das T.Is por meio de um sistema de coordenação de ações descentralizadas. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (SIGATI) deverá, em médio prazo, ampliar significativamente o número de comunidades indígenas beneficiadas por políticas públicas de proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O SIGATI foi concebido pela Funai com o objetivo de articular e integrar iniciativas públicas e privadas nessa área e tem como base para seu desenvolvimento o Plano Plurianual de Governo, onde são detalhadas as ações que deverão ser executadas para proteger e promover os direitos dos povos indígenas ao usufruto exclusivo sobre as riquezas naturais de suas terras. A inovação do SIGATI é que ele será implementado por meio de programas temáticos construídos com as comunidades indígenas e que poderão ser compartilhados por parceiros governamentais e não governamentais que aderirem ao Sistema, com o consentimento livre, prévio e informado dessas comunidades. A formalização do SIGATI depende ainda de uma discussão dos programas propostos junto à Comissão Nacional de Política Indigenista.
Estudos etnoambientais
Na assembléia, a Funai apresentou aos tuxauas um estudo etnoambiental de nove aldeias de Raposa Serra do Sol. O documento servirá de ferramenta aos povos da região para trabalhar o manejo ambiental, ou seja, a melhor forma de usar os recursos naturais característicos das aldeias pesquisadas. Foram identificados, por exemplo, onde estão estes recursos, quem faz o manejo e as soluções para os problemas encontrados, como descarte de lixo nas aldeias, poluição nas águas, invasão de gado em terra indígena, incêndios, entre outros. Em alguns casos, conforme os pesquisadores, algumas aldeias já fazem o trabalho de gestão ambiental como a Aldeia Araçá, que fez um zoneamento de ilhas de mata para preservar o espaço da caça e da roça.
Para o coordenador geral do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, da etnia Macuxi, esta é a oportunidade que os tuxauas têm para questionar, esclarecer dúvidas para chegar à sua comunidade e fazer o trabalho de divulgar e explicar todo o planejamento. "Você leva a proposta daqui, o que foi aprovado no planejamento, e a comunidade dá resposta se é sim ou não e aí você tem um resultado importante depois ao longo do ano", esclarece Dionito.
Terra Indígena São Marcos
Nos dias 04, 05 e 06 de março a Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM) realizou a II Assembléia Geral. No encontro estiveram reunidos tuxauas e lideranças no Centro Makunaimî que discutiram os projetos técnico/agrícola da comunidade, bolsas de estudantes indígenas, convênio com a Eletronorte e o planejamento e propostas para o ano de 2008.
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