Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Thaís Brianezi
29 de Jun de 2005
Desde segunda-feira, 170 indígenas de nove etnias (Tikuna, Marubo, Matis, Mayoruna, Kanamari, Kulina, Kaixana, Kokama e Kambeba), prefeitos e secretários de Educação dos sete municípios da região do Alto Solimões discutem políticas para a educação indígena na região.
A gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Amazonas, Arlene Bonfim, afirma que as lideranças reivindicaram durante o encontro construção de mais escolas, formação de professores, regularidade no fornecimento de merenda escolar, criação de bibliotecas e compra de equipamentos didáticos para as escolas. Também reivindicaram a criação de Coordenações de Educação Escolar Indígena em âmbito municipal e participação de representantes indígenas nos Conselhos Municipais de Educação.
O Alto Solimões faz fronteira com o Peru e a Colômbia e possui sete municípios: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins. A região possui 117 professores indígenas e foram matriculados no começo deste ano letivo, na rede pública e particular de ensino, 2.697 alunos indígenas, segundo dados da Gerência de Educação Escolar Indígena da Seduc. "Nossa dívida com a educação escolar indígena é enorme. O objetivo deste encontro é estabelecer um pacto federativo entre União, Estado e municípios, para atender às demandas apresentadas", disse Arlene.
Segundo ela, o Ministério da Educação, Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretaria de Educação, prefeituras e organizações indígenas deverão assinar um termo de acordo que estabelecerá responsabilidades e prazos para o cumprimento dessas demandas.
Há uma ação na Justiça Federal, movida pelo Ministério Público Federal desde dezembro do ano passado, que obriga a Funai, o MEC e a secretaria de Educação a apresentar um diagnóstico conjunto da educação escolar indígena no estado. Os três órgãos precisam cumprir os compromissos firmados no Termo de Acordo celebrado em março de 2003.
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