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11 de Mai de 2009
O Governo do Estado da Bahia, visando implementar ações de educação, saúde, meio ambiente, cultura e fomento ao etnodesenvolvimento, firmou Termo de Cooperação Técnica com a Funai, sem previsão de transferência de recursos financeiros entre os entes. A proposta ratificada em abril/09 pelo governador Jaques Wagner e pelo presidente da Funai, Márcio Meira, terá vigência de cinco anos. A parceria veio se estabelecendo a partir do Encontro dos 14 Povos da Bahia - E14, realizado no município de Rodelas, em outubro/08.
Na mesma ocasião, o governador assinou 14 convênios com associações indígenas de diferentes etnias, para promoção de ações de geração de emprego e renda, melhorias na habitação, saúde, educação e infraestrutura. A iniciativa integra o Plano de Ação para Comunidades Indígenas, que prevê investimentos acima de R$ 2 milhões do orçamento estadual. Os recursos irão viabilizar a implantação de casas de farinha, projetos de mecanização agrícola, irrigação comunitária, despolpadeira de frutas, sistema de abastecimento de água, motor para barcos e barragem, galpão para artesanato, ovinocultura e aquisição de conjunto de equipamentos para a pesca. A prioridade para execução dos projetos foi definida em três encontros regionais com as comunidades.
Os convênios beneficiam mais de duas mil famílias indígenas das etnias Tupinambá, Pataxó, Pataxó/Hã-Hã-Hãe, Xucuru-Kariri, Pankararé, Kantaruré, Kaimbé, Tuxá, Kiriri, Atikum, Tumbalalá e Pankararu. O Plano de Ação do Governo da Bahia contempla 32 projetos comunitários, beneficiando os municípios de Banzaê, Buerarema, Euclides da Cunha, Glória, Ibotirama, Ilhéus, Itamaraju, Muquém do São Francisco, Porto Seguro, Prado Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Una, Serra do Ramalho, Belmonte, Itapebi, Paulo Afonso, Prado, Pau Brasil, Itaju do Colônia e Curaçá.
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