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Indígenas acusam PF-BA de tortura. Cinco Tupinambá levaram choques para confessar assassinato.

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03 de Jun de 2009

Segundo denúncia do cacique Rosivaldo (Babau) do povo Tupinambá, da comunidade Serra do Padeiro ontem, 2 de junho, quatro homens e uma mulher do povo foram torturados pela Polícia Federal (PF) em Ilhéus, sul da Bahia. A Tupinambá Ailza Silva Barbosa teve seus cabelos cortados e os índios levaram choques nos órgãos genitais para confessar o assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado pelos indígenas numa represa da Fazenda Santa Rosa, em Buerararema.

Os indígenas encontraram o corpo em alto estado de composição no dia 26 de maio, quando retomaram uma fazenda, que integra o território tradicional do povo, segundo o relatório de identificação publicado no dia 20 de abril. Após encontrar o corpo, os Tupinambá informaram a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a PF. Na noite após a denúncia, a PF entrou da área e levou 15 indígenas detidos. Após depoimento, todos foram liberados, exceto Jurandir, irmão do cacique Babau. Ele foi acusado de peculato, por estar usando um carro de uma empresa que prestava serviços para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No dia seguinte, o proprietário do carro foi a delegacia afirmar que há mais de 10 dias não prestava mais serviços para a Funasa. Apesar disso, Jurandir continua detido, como forma de pressão contra o cacique Babau. Há informações de que ele será solto hoje.

Ontem, os indígenas esperavam uma equipe da TV Santa Cruz para uma reportagem, quando foram surpreendidos pela PF. A Polícia levou cinco Tupinambá, que foram liberados ontem à noite, após serem torturados. Os indígenas entraram em contato com a Funai de Ilhéus e de Brasília, mas não conseguiram ninguém para acompanhá-los. Amanhã, eles irão ao Ministério Público Federal fazer denúncia e exame de corpo de delito.

Os indígenas torturados são: Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa, Ailza Silva Barbosa, José Otávio de Freitas

Contexto

A divulgação de um relatório de Identificação de território indígena, feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) intensificou as ações discriminatórias na região de Ilhéus, no sul da Bahia. O povo Tupinambá vem sofrendo, inclusive, ameaças de vereadores um intenso processo descriminatório por parte da imprensa da região. O empresário e pecuraista Presidente do Grupo da Ação Comunitaria Marcelo Mendonça, em sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus chegou a falar que, se fosse preciso, eles se armariam. O relatório de identificação da área como terra tradicional dos Tupinambá foi divulgado no dia 20 de abril no Diário Oficial da União (DOU) e identifica as terras Tupinambá dentro dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus no total de 47.376 ha.
Vale salientar que em outubro de 2008, a comunidade da Serra do Padeiro foi violentamente atacada pela Policia Federal de Ilhéus, que causou uma serie de indignação na sociedade nacional, inclusive motivou uma campanha da Anistia Internacional.

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