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12 de Jul de 2018
Caso a Fundação Nacional do Índio (Funai) não transfira a indígena Kutsamin Kamayura de Gaúcha do Norte para Canarana até o fim desta quinta-feira (12), ela poderá voltar a cumprir a medida cautelar em uma prisão.
A determinação foi dada pelo juiz Darwin de Souza Pontes, da da Comarca de Canarana (a 823km de Cuiabá), nesta terça-feira (10).
Kutsamin é ré por tentativa de homícidio contra a própria bisneta. A indígena teria enterrado a recém-nascida ainda viva. Em depoimento aos policiais, ela teria dito que enterrou o bebê por acreditar que ela teria nascido morta.
A Procuradoria da Funai pediu que o juiz Darwin Pontes reconsiderasse o pedido de prisão, bem como o uso da tornozeleira eletrônica. O órgão alegou que "não praticou desobediência à Justiça, mas que atuou conforme a decisão do magistrado".
Já o Ministério Público discordou do argumento da Funai. A entidade afirmou "que em verdade a Kutsamin se encontrava na Aldeia Kamayurá e não na sede administrativa da FUNAI", conforme foi determinado pelo juiz.
Para o juiz Darwin Pontes, a Funai estaria lubriando o juízo, ou seja, enrolando para cumprir as decisões judiciais.
Em 11 de junho, o magistrado tinha determinado que Kutsamin fosse transferida da Cadeia Feminina de Nova Xavantina para uma sede da FUNAI de Gaúcha de Norte. A ré ficaria sob a responsabilidade de Kumare Txicão, que é servidor do órgão.
Na ocasião, ele tinha negado a revogação da prisão preventiva, mas reconheceu que o encarceramento da indígena devia ser feito de outra forma.
"Pelas condições pessoais da flagrada, mãe de sete filhos, bisavó e já com aparência bastante sofrida, no alto de seus 57 anos, de fato, vive na aldeia e na cidade, embora mais nesta que naquela, mas faz jus a ficar perto dos seus, mesmo que de forma provisória", escreveu.
Poucos dias depois, o juiz soube, por informações repassadas por policiais, que a ré, ao invés de cumprir a prisão, teria sido levada a Aldeia Kumaré. Ele determinou então que, além da tornozeleira eletrônica, ela fosse transferida de Gaúcha do Norte para a sede da Fundação em Canarana. A decisão foi dada em 20 de junho.
Decisão esta que até agora a Funai não cumpriu, segundo o juiz. "Resta evidente que estão embaraçando o processo, dado que até o presente momento, a ré Kutsamin não foi trazida para a sede da FUNAI em Canarana, para que fique presa administrativamente, e possa ser monitorada e também para que ocorra a sua citação", escreveu.
A Procuradoria da Funai alegou que não tinha recursos financeiros para promover a transferência de Gaúcha para Canarana. Contudo, Pontes destacou que há um ônibus e que o transporte também pode ser feito por meio de carro. "O que demonstra que seria simples traslada-la, mesmo que por via terrestre, menos onerosa ao órgão público", ressaltou.
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