Indenização deve chegar a R$ 180 mil por pessoa exposta a metais pesados

Indenização deve chegar a R$ 180 mil por pessoa exposta a metais pesados
Acordo inclui construção de uma maternidade e pagamento de tratamento de saúde vitalício
Para a Shell, não há relação entre danos à saúde e contaminação ambiental em fábrica de pesticidas em SP

Júlia Borba

As multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raizen) e Basf finalizaram ontem acordo de conciliação milionário com ex-trabalhadores de uma fábrica de produtos químicos de Paulínia, no interior paulista (a 117 km de São Paulo).
O entendimento beneficia 1.068 pessoas, entre ex-funcionários e familiares, que sofreram contaminação pela exposição a metais pesados usados na produção de pesticidas no local. O problema começou nos anos 1990 (veja quadro nesta página).
Trabalhadores e seus advogados de defesa garantem que 62 pessoas já morreram vítimas do contato com as substâncias tóxicas e cancerígenas usadas na fábrica.
Para a Shell, foram cinco mortes e "não há evidência que ligue a contaminação ambiental às fatalidades".
O valor global do acordo, mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), chegou a R$ 370 milhões.
O número não inclui gastos que as empresas terão para arcar com o tratamento médico vitalício dos trabalhadores e seus dependentes.
A estimativa do TST é que, com essas despesas, o desembolso das multinacionais chegue a R$ 500 milhões.
"É ainda muito pouco para compensar a mudança existencial que atinge essas pessoas por causa da contaminação ambiental e danos à saúde, mas no nosso país já pode ser considerado um avanço", disse o advogado das vítimas, Mauro Menezes.
O acordo terá de ser aprovado pela direção das empresas e dos trabalhadores em assembleia. Caso seja aprovado, as partes voltam ao tribunal na segunda-feira para assinar o compromisso.
O processo tramita desde 2007 na Justiça brasileira. Além dele, há cerca de 70 outras ações semelhantes correndo em instâncias inferiores. Em todos esses casos, se a vítima desejar, será possível aderir ao acordo coletivo.
Maternidade
O acordo prevê que as empresas terão de desembolsar R$ 50 milhões para construir uma maternidade na cidade.
Outros R$ 150 milhões serão doados pelas multinacionais para investimento no estudo das doenças sofridas pelos trabalhadores. O valor será dividido entre o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Campinas e a Fundacentro, do Ministério do Trabalho.
Além dessas indenizações coletivas, há uma indenização individual por danos morais e materiais, fixada em R$ 170 milhões. Esse valor representará um pagamento aproximado de R$ 180 mil por pessoa -o valor a ser pago vai variar de acordo com critérios como tempo de trabalho.
Para o ministro que conduziu o caso no TST, João Oreste Dalazen, o acordo resolve um processo que tenderia a se arrastar "por uma geração". "Espera-se que todos concordem", disse.

Shell diz que não há evidências de danos às pessoas

A Shell informou que não há evidências de que danos à saúde e as mortes tenham sido resultado da exposição a metais pesados na fábrica de Paulínia.
Em nota, disse que, "baseada em amplos estudos", entende "que a ocorrência de contaminação ambiental não implicou necessariamente em exposição à saúde de pessoas".
Ainda assim, afirma que o acordo é "excelente oportunidade" para encerrar a disputa judicial. "Independentemente do mérito judicial das questões (...), a Shell segue comprometida em pôr fim de maneira amigável a este longo e complexo litígio."
Também em nota, a Basf afirma estar disponível para negociar a solução do caso e que tem compromisso com a transparência.

Ex-funcionários estão ansiosos e otimistas com desfecho do caso

Os ex-funcionários da Shell que ainda moram em Paulínia se dizem ansiosos e otimistas com o acordo.
"Precisamos ver certinho como vai ficar para cada um", disse o ex-funcionário Luiz Carlos Mori, que faz acompanhamento médico para saber se o mercúrio que tem no corpo lhe causa alguma doença.
"O principal era garantir atendimento médico. A preocupação que as pessoas têm com a saúde é tremenda", diz Mauro Bandeira, diretor da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas e ex-funcionário.
Ciomara Rodrigues, 66, que não é beneficiada pelo acordo, morava em uma chácara ao lado da fábrica -exames atestaram que tem substâncias cancerígenas. Abriu processo na Justiça. Até hoje, não recebeu auxílio médico.
"Se a empresa admitiu cuidar da saúde de um, tem que cuidar de todos", diz. Ela recusou valor oferecido pelas empresas pela chácara e vive em hotel pago pela Shell até o fim da ação. (Marília Rocha).

FSP, 06/03/2013, Cotidiano, p. C4

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/97176-indenizacao-deve-chega…

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/97178-shell-diz-que-nao-ha-e…

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/97180-ex-funcionarios-estao-…