Indefinição da Funai desagrada indígenas

A indefinição quanto ao futuro da extinta Administração Executiva Regional (AER) de Bauru por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) pode levar indígenas de três tribos de Avaí a voltar a novas manifestações. A possibilidade foi confirmada ontem pela manhã, no prédio onde funcionava a AER no Higienópolis, em ato realizado para cobrar um posicionamento da entidade que representa os índios em Brasília. A informação já deve constar em relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que esteve no local ontem, segundo os índios.

Por enquanto, eles mantêm sigilo quanto ao "plano B", mas já cogitavam a possibilidade de pernoitar no prédio. Hoje faz uma semana que eles ocuparam o mesmo imóvel e fizeram cinco funcionários reféns para refutar a portaria da Funai que determinou o fechamento da regional de Bauru e a transformou em posto. A AER foi transferida para Itanhaém. Depois de 48 horas de ocupação, os cerca de 50 índios das etnias guarani, terena e cainguangue de aldeias da região concordaram em libertá-los porque receberam um comunicado de Brasília revogando a criação do posto.

Na ocasião, o órgão prometeu abrir um processo de discussão com as lideranças indígenas para transformar AER numa unidade administrativa. O assunto seria abordado numa reunião nesta semana, ainda não agendada. "Prometeram que mandariam uma resposta na segunda-feira passada e nada", comenta o cacique Anildo Lulu da aldeia Teriguá. Até ontem à tarde, ele havia tentado contatos com um assessor do presidente da Funai, Márcio Meira, mas não havia obtido sucesso.

Luto contra impasse

Frente ao impasse, fixaram uma faixa em frente ao prédio pedindo a exoneração dele (leia matéria ao lado), além de uma bandeira preta simbolizando luto. "Estão matando o mínimo de respeito que sobrou ao índio", diz Lulu. Na opinião dele, a voz do índio só é ouvida em manifestações. Por meio delas, a imprensa divulga, chama atenção da opinião pública e o governo se manifesta. A preocupação não seria com o índio, mas com a opinião pública. Por isso a demora quanto à solução para o problema.

Sem um posicionamento de Brasília, as unidades de Bauru e Itanhaém ficam paralisadas, explicam. Conforme o JC divulgou, os repasses para os projetos agrícolas, por exemplo, além de insuficientes, ainda não foram feitos neste ano. A Administração Executiva Regional funcionava em Bauru há 30 anos e atualmente contava com 22 funcionários. Uma parte será alocada no Litoral.

O escritório era responsável pela assistência de quase seis mil índios de aldeias de São Paulo e Rio de Janeiro. Só no Interior do Estado de São Paulo são cerca de 1,5 mil índios nas regiões de Avaí, Tupã e Braúna, incluindo Itaporanga.

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Em protesto crítica a partidos e governo Lula

Os indígenas da região de Bauru se uniram à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul) para reivindicar a exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira. Para tanto, afixaram uma faixa no portão da então Administração Executiva Regional em Bauru, onde consta "PT, PMDB, Governo Lula mata (sic) a Funai em Bauru. Fora presidente da Funai".

O descontentamento de lideranças indígenas em relação às ações do governo federal tem sido apresentado em diversos fóruns. Segundo os caciques locais e os da Arpin-Sul, elas constituem flagrante violação à Constituição Brasileira e à Convenção 169/OIT. Na opinião deles, a que mais tem afrontado os direitos dos indígenas diz respeito a atuação da Funai, que tem se eximido do papel de proteger e promover os direitos dos povos indígenas.

"É inaceitável que o Governo promova a reestruturação da Funai em todo o País, abrindo administrações regionais e fechando outras já existentes, assim como redefinir a forma de atuação do órgão em nossos territórios, sem consultar os povos indígenas", consta em trecho da carta aberta da Arpin-Sul, que recebe o apoio das comunidades locais. Se dependerem de Lulu, de Jazoni de Camilo, cacique da aldeia Keroa, e Adão Alves, cacique da aldeia Kopenoti, tais críticas serão apresentadas na tribuna da Câmara, em Bauru. A idéia é solicitar o espaço.