VOLTAR

Incra reconhece terras de comunidade quilombola no Maranhão

G1- http://g1.globo.com
11 de Jul de 2014

Santa Rosa dos Pretos, uma área de 7.496 hectares na cidade de Itapecuru Mirim, no Maranhão, foi reconhecida pelo O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como sendo terra das comunidades remanescentes de quilombos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11). De acordo com o Incra, o processo não tem prazo de conclusão.

No último dia 30, o Ministério Público do Maranhão recomendou que o Incra fizesse a correção de irrgularidades identificadas no Projeto de Assentamento Santa Cruz, no município de Capinzal do Norte, no Maranhão. A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.

Existem denúncias sobre a venda irregular de lotes no assentamento, que foram ocupados por pessoas que não possuem o perfil de beneficiários da reforma agrária, destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.

Reserva indígena

Agricultores despejados de reserva indígena Auaguajá, no Maranhão, reclamam de demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no reassentamento. Um grupo de 50 famílias está há 60 dias acampado na Fazenda Jaguaribe, no município de Pedro do Rosário, no noroeste do Maranhão. A fazenda foi indicada pelo Capós o despejo ocorrido em fevereiro deste ano. Em nota, o Incra informou que a Fazenda Jaguaribe está em fase final de desapropriação e só depois disso será criado o assentamento, mas não deu prazo para que isso ocorra.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/07/incra-reconhece-terras-…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.