O Globo, O País, p. 13
02 de Ago de 2009
Incra diz que nova lei vai diminuir conflitos e nega acusação de omissão
'O governo brasileiro está quitando uma dívida com essa gente'
O superintendente do Incra em Marabá, José Raimundo Sepeda, que também preside a Superintendência Nacional de Regulamentação Fundiária na Amazônia, contesta a acusação de que o Estado brasileiro seja omisso na questão fundiária na Amazônia:
- A MP 458 e o programa Terra Legal são exemplos que o governo reconhece a urgência em agir sobre o assunto.
Sepeda diz ainda que a nova lei pode diminuir os conflitos no campo e discorda que o repasse gratuito da terra para algumas famílias possa desvalorizar propriedades.
- Essas famílias são formadas por pessoas pobres, gente que trabalha 20, 30 anos no mesmo lugar e nunca recebeu nada em troca. Na verdade, o governo brasileiro está quitando uma dívida com essa gente.
O representante do governo federal admite que a estrutura para fazer valer a MP 458 e para regularizar a posse da terra ainda não é a ideal.
- Por isso apostamos nas parcerias. Nada poderá ser feito se prefeituras e governos estaduais não entrarem nessa conosco.
Sepeda explica que todos os lotes requeridos ao Incra serão vistoriados para evitar fraudes.
Será constatado se o tamanho da propriedade condiz com a documentação apresentada.
O Globo, 02/08/2009, O País, p. 13
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