O Globo, Economia, p. 23
Autor: VALLE, Raul Silva Telles do
21 de Abr de 2010
Ilegalidade pode levar à anulação
Ambientalista acha que consórcio comprou um 'mico', sem falar na insegurança jurídica
Entrevista: Raul Silva Teles
O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Teles, está convencido de que na hora em que os méritos das ações impetradas contra a hidrelétrica de Belo Monte forem julgados, o leilão tem tudo para ser cancelado. Ainda que isso venha a ocorrer somente daqui a um ano, o advogado acredita que a Justiça será feita, e as irregularidades do processo de licitação serão reconhecidas.
Liana Melo
O Globo: Por Belo Monte ter sido alvo de uma guerra de liminares, a realização do leilão foi uma surpresa?
Raul Silva Teles: Apesar da ilegalidade da licença, não tinha dúvidas de que o leilão seria realizado. O governo contava com uma carta na manga, que era o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) decidir apenas por medida judicial, o que anula a necessidade de análise do mérito das ações.
O Globo: Isto significa, então, que quando o mérito das ações forem julgados o leilão pode ser revisto?
Teles: Estou tranquilo quanto a isso, porque as ações continuam na Justiça. Além do mais, todas elas estão muito bem fundamentadas. A Justiça pode levar até um ano para analisar o mérito das ações, o que cria uma situação de insegurança jurídica para o consórcio vencedor do leilão. A ilegalidade pode levar à anulação. Acredito que a Justiça pode vir a anular este leilão, ainda que demore um ano para isto.
Como o leilão foi realizado, as obras podem então começar imediatamente?
Teles: Acho que elas vão demorar a sair do papel, porque nem a estruturação financeira do projeto está pronta. E mais: os vencedores precisam respeitar o calendário hidrológico da região, o que significa começar as obras apenas no período da seca, que vai de junho-julho a outubro-novembro.
O senhor acredita que este leilão é um bom negócio para o vencedor da disputa?
Teles: O vencedor do leilão está levando dois "micos" para casa. O primeiro deles é o fato de o retorno financeiro estar superdimensionado. É que esta hidrelétrica ainda vai render tanta confusão que as pressões por indenização vão encarecer muito o custo de Belo Monte. As externalidades vão acabar se transformando num enorme prejuízo. Em segundo lugar, o vencedor ainda está correndo o risco de assistir, daqui a algum tempo, o leilão ser anulado.
Qual foi, na sua opinião, o maior equívoco do governo neste processo?
Teles: O governo não precisava ter passado por cima dos problemas. Se ele tivesse sido mais cuidadoso, se tivesse levado em consideração todo o impacto socioambiental que está provocando, não precisaria deixar esta herança para o próximo governo.
O senhor acha que os índios vão resistir?
Teles: Não tenho a menor dúvida disso.
O Globo, 21/04/2010, Economia, p. 23
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