Igreja Católica defende imediata demarcação das terras indígenas usurpadas pela Aracruz no ES

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade de caráter ecumêmico surgida para combater a ditadura militar com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à qual continua ligada, quer a imediata demarcação das terras indígenas no Espírito Santo. E, a seguir, que o presidente Lula prontamente a homologue. As terras, usurpadas pela transnacional Aracruz Celulose durante a ditadura militar e exploradas durante 40 anos pelos governos que a sucederam, foram reconhecidas esta semana como indígenas em duas portarias do ministro Tarso Genro, da Justiça. A manifestação da Igreja Católica foi feita pela Secretaria Nacional da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em nota pública sobre a questão, a CPT afirmou esperar "também que a Justiça, que sempre se mostrou célere no atendimento das demandas da Aracruz, não aceite que se interponham outros obstáculos no caminho do reconhecimento definitivo da área indígena".

Na nota, com o título "Reconhecida área indígena dos Tupinikim e Guarani do Espírito Santo", a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra felicitou "os índios Tupinikim e Guarani do Espírito Santo pela vitória que representou a publicação no Diário Oficial de ontem, 28 de agosto de 2007, da Portaria Declaratória assinada pelo Ministro da Justiça, reconhecendo 18.027 hectares como área indígena".

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inicialmente, desenvolveu junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra um serviço pastoral. Nasceu ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo muitos agentes pastorais e l ideranças populares. E também porque a Igreja possuía uma certa influência política e cultural.

No período da ditadura, o reconhecimento do vínculo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ajudou a CPT a realizar o seu trabalho e se manter. Mas, já nos primeiros anos, a entidade adquiriu um caráter ecumênico, tanto no sentido dos trabalhadores que eram apoiados, quanto na incorporação de agentes de outras igrejas cristãs, destacadamente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB.

Diz ainda a nota da CPT que, "com esta portaria, está prestes a se encerrar um conflito que dura há quatro décadas envolvendo a gigante da celulose Aracruz e os índios e se repara uma dívida histórica com os mesmos".

A CPT assinala que "a empresa que se estabeleceu sobre área indígena e de quilombolas usou durante todos estes anos de diversos estratagemas para impedir que os índios pudessem ter o domínio das terras que legitimamente lhes pertencem. Utilizou de todo o arsenal jurídico disponível, apelou para a violência física direta ou através do aparelho repressor do Estado, deflagrou guerra ideológica, desqualificando os índios, não lhes reconhecendo a identidade, e desencadeou uma repugnante campanha de publicidade para colocar a sociedade contra os indígenas, inclusive com outdoors nas estradas e com distribuição de material preconceituoso e mentiroso nas escolas. A desfaçatez foi tamanha que o Ministério Público obrigou a empresa a recolher tais materiais".

Depois assinala que "os Tupinikim e Guarani demonstraram uma incomum persistência e organização na defesa de seu território. Sua luta se torna assim um marco na história recente de nosso País".

E, ao final, cobra: "A CPT espera agora que a Funai inicie imediatamente a demarcação da área e que, quando concluída, o presidente Lula prontamente a homologue. Espera também que a Justiça, que sempre se mostrou célere no atendimento das demandas da Aracruz, não aceite que se interponham outros obstáculos no caminho do reconhecimento definitivo da área indígena".

As portarias do Ministro da Justiça uniram de vez a Aracruz Celulose e a elite do Espírito Santo. As portarias devolvem aos índios 11.009 hectares de terras indígenas, de 18.027 hectares que o governo reconhece terem sido usurpadas dos índios.

Nessa terça-feira (29), foi divulgado um manifesto, com o mesmo discurso de sempre. Diz o texto que a decisão do ministro foi baseada "apenas em um parecer da Funai". E ainda que as terras nunca foram indígenas, que os 11 mil hectares devolvidos aos índios eram áreas utilizadas para geração de emprego, divisas e impostos, e de propriedade da Aracruz, desconsiderando os inúmeros prejuízos ambientais e sociais causados pelo plantio de eucalipto na região.

A nota foi assinada por algumas federações patronais - Agricultura (Faes), Comércio (Fecomércio), Indústrias (Findes) e Transportes (Fetransportes), mais as associações dos Empresários da Serra, Empresários de Guarapari, Desenvolvimento de Linhares e o Movimento Espírito Santo em Ação.

Esta não e a primeira vez que o setor empresarial e a transnacional se mobilizam contra os índios Tupinikim e Guarani do Estado. Em setembro de 2006, o Movimento Espírito Santo em Ação (representante da Aracruz Celulose, Companhia Vale do Rio Doce, Samarco, entre outras empresas) chegou a publicar um manifesto nos mesmos jornais desqualificando a legitimidade da luta indígena.