ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/
Autor: Gustavo Frasão
27 de Ago de 2014
Na próxima quinta-feira (28) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) completa sete anos de atividades. Criado para conservar a natureza e promover o desenvolvimento socioambiental brasileiro, o Instituto protege mais de 75 milhões de hectares - quase 9% do território nacional - por meio de 313 Unidades de Conservação (UCs) espalhadas por todo o Brasil.
As UCs são áreas de rica biodiversidade e beleza cênica natural. Criadas por Decreto presidencial ou Lei, estão divididas em Proteção Integral ou Uso Sustentável e distribuídas em 12 categorias: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre, Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Uma das principais competências do ICMBio é apresentar e editar normas de gestão da UCs federais, propor a criação, regularização fundiária e gestão dessas unidades e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Além disso, o Brasil abriga a maior biodiversidade do mundo, é um dos países signatários Convenção da Diversidade Biológica e assumiu o compromisso de proteger, sob a forma de Unidades de Conservação, 30% do bioma Amazônia e 10% dos demais biomas (Pampa, Pantanal, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e os ecossistemas Marinhos e Costeiros).
A Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman) é o setor do ICMBio responsável por propor a criação dessas UCs. Em seus sete anos de atividades, o Instituo ajudou a criar 26 unidades e acrescentou mais de 6,4 milhões de hectares ao SNUC. "As UCs não podem e nem devem ser criadas ao acaso. Quando o ICMBio propõe a criação de uma nova Unidade de Conservação, uma longa trajetória já foi percorrida para se chegar à escolha desse espaço a ser especialmente protegido. Primeiramente, é importante mencionar que a criação de Unidades de Conservação encontra respaldo em diversos instrumentos legais relacionados às políticas públicas para a conservação da biodiversidade no Brasil", explicou Sérgio Brant, diretor da Diman.
Criação das UCs
Para criar novas UCs é preciso passar por várias etapas, indo da identificação das áreas importantes para a conservação até a conclusão das consultas públicas e elaboração do decreto presidencial que vai oficializar a instituição da unidade. Esse trabalho pode levar anos pois exige estudos, pesquisas e capacidade de articulação e negociação para driblar possíveis conflitos e atrair o apoio dos vários setores da sociedade normalmente envolvidos nesse processo - governos, empresários, Ministério Público e as comunidades do entorno.
O objetivo é fazer com que a sociedade brasileira veja as UCs como espaços capazes de aliar a conservação da biodiversidade à promoção da cidadania e desenvolvimento sustentável, uma vez que nessas áreas também são desenvolvidas pesquisas científicas, turismo ecológico e exploração sustentável dos produtos extrativistas.
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