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06 de Jun de 2024
Como parte do planejamento de reestruturação e fortalecimento institucional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a alta direção da autarquia tem percorrido as 39 Coordenações Regionais (CRs) espalhadas pelo país para ouvir as demandas dos servidores e mapear os principais desafios. O objetivo é compilar as demandas para discussão no âmbito do Grupo de Trabalho, instalado em abril deste ano, para modificação na sua estrutura organizacional.
Melhorar as estruturas e aumentar o número de servidores são algumas das ações vistas como estratégicas para possibilitar a concretização da missão institucional da Funai: proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Nesta quinta-feira (6), a presidenta Joenia Wapichana cumpre agenda no estado do Maranhão. Ela se reuniu com servidores da autarquia indigenista lotados na CR do Estado, que atende cerca de 57 mil indígenas em 29 terras, além da Frente de Proteção Etnoambiental Awa.
"Uma das prioridades dessa gestão é o fortalecimento da Funai. E fortalecer a Funai não é só a sede, são as bases da Funai. São as pessoas que estão atuando nas ações finalísticas. São os nossos servidores, nossas estruturas. E, para isso, a gente precisa estar presente também para ouvir os servidores", destacou Joenia.Atualmente, a Funai conta com 1.326 servidores para desempenhar suas atribuições em todo o Brasil. De acordo com o Censo 2022, a população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes. Para reduzir o déficit de servidores, a autarquia aderiu ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com 502 vagas - 30% reservadas para indígenas. O número, no entanto, não é suficiente para atender às necessidades da Funai, já que há cerca de 500 pedidos de aposentadoria. Assim, a Funai solicitou ao Governo Federal mais 751 vagas. O pedido se encontra em análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), segundo a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna.
"Sem a atividade administrativa fortalecida, a gente não consegue fazer nenhuma atividade finalística. Nessa proposta de reestruturação, uma das prioridades é melhorar esse suporte administrativo." Mislene destacou ainda que a regionalização do concurso é fundamental. Isso porque os aprovados não precisarão ser deslocados para atuar em outros estados. "É muito importante garantir a possibilidade de as pessoas permanecerem no lugar. Elas são do estado, então elas vão ficar naquele estado."
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, ressaltou a importância de uma estrutura adequada para a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), uma das diretrizes adotadas pela autarquia. A política, construída em conjunto com os indígenas, considerando a diversidade dos povos, tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.
"A implementação efetiva da política depende de uma estrutura capaz de possibilitar a gestão sustentável das terras indígenas e garantir autonomia e segurança alimentar nas aldeias. A PNGATI perpassa todas as nossas ações. Mesmo direitos sociais: mutirões de documentação, garantir cidadania para os parentes, sejam os de recente contato, sejam os indígenas que já tem essa relação com a sociedade", pontua a diretora.
Estrutura
No que diz respeito às estruturas, a Funai tem solicitado mais recursos no orçamento e emendas parlamentares, além de articular parcerias com outros órgãos públicos e instituições da sociedade civil para ampliar seu alcance e, assim, conseguir viabilizar a implementação de políticas públicas para os povos indígenas. É o caso da nova sede da CR Maranhão. Acompanhada das diretoras Lucia Alberta e Mislene Metchacuna e da coordenadora regional da Funai no estado, Edilena Krikati, a presidenta da Funai visitou a estrutura em construção, no município de Imperatriz. A obra é fruto de investimento de recursos próprios da Funai, para possibilitar um melhor atendimento aos povos indígenas da região.
Criada em 2009, a Coordenação Regional do Maranhão é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas no estado do Maranhão. A CR atende aos povos Awa Guajá, Canela Rankokamekrá, Canela Apanyekrá, Gavião Kykatejê, Gavião Pykopjê, Ka'apor, Guajajara Tenentehar, Krikati, Tembé, Krepun Katejê, Akroá Gamella, Kreniê, Tremembé, Anapuru Muypurá, Tupinambá e Warao.
Assessoria de Comunicação/Funai
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