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03 de Ago de 2016
Ibama vai negar licença prévia da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
Daniel Rittner
BRASÍLIA - O processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, voltará à estaca zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negará, nos próximos dias, licença prévia ao empreendimento. Isso significa que o projeto será considerado ambientalmente inviável.
Três pareceres já baseiam uma negativa à usina, que era o próximo grande empreendimento amazônico na mira do governo. Os pareceres são da procuradoria especializada da Advocacia-Geral da União (AGU) no Ibama, da diretoria de licenciamento e da comissão de diretores da autarquia. Falta apenas uma assinatura da presidente do órgão ambiental, Suely Araújo, para finalizar o processo.
Em abril, o Ibama já havia suspendido o licenciamento de Tapajós por causa de manifestação taxativamente contrária da Fundação Nacional do Índio (Funai). A necessidade de remoção de indígenas do povo munduruku fez a Funai rechaçar o projeto da hidrelétrica.
Agora, mais do que suspenso, o processo teria que ser retomado do início e sem nenhuma garantia de prosperar. Seria preciso elaborar, por exemplo, um novo estudo de impacto ambiental (EIA-Rima).
Segundo fontes do governo, a diferença é que agora o licenciamento não será reaberto se a Funai voltar atrás em seu posicionamento anterior.
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