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Autor: Christian Dietrich
20 de Out de 2011
Anteontem, uma audiência pública foi realizada na Assembléia Legislativa do Paraná, com a finalidade de discutir e esclarecer aos parlamentares e à população sobre um projeto de lei para o banimento do amianto no estado, com a proibição do seu uso e fabricação.
O amianto é uma fibra presente em diversos minerais, causadora de câncer entre outros males à saúde humana. Com a Lei, a venda e fabricação de produtos contendo amianto passarão a ser consideradas infrações sanitárias, com multa prevista em mil vezes o valor dos produtos contendo a substância que forem encontrados nos estabelecimentos fiscalizados.
O superintendente do Ibama, Helio Sydol, presente à audiência, é favorável à proibição do produto, para ele, a iniciativa do legislativo estadual é oportuna. "Em boa parte das residências ainda são utilizadas caixas d'água feitas com o material, o que é uma bomba de efeito retardado guardada no foro das casas", afirmou.
O projeto de lei prevê a divulgação, pelo governo estadual, dos problemas causados pelo manuseio inadequado do produto, orientações sobre a manutenção de produtos que contém amianto e que já estão instalados, e sobre a sua correta destinação final, conforme a Resolução Conama 348/2004.
O projeto também institui a "Semana de Proteção contra o Amianto", anualmente, na semana que compreender o dia 28 de abril, na qual serão desenvolvidas atividades educativas sobre os riscos da substância e prevenção da exposição às fibras cancerígenas.
Outra medida apontada no dispositivo legal é a capacitação de servidores da área de saúde para diagnóstico, prevenção e tratamento relacionados à contaminação por amianto na população. Mais de sessenta países, inclusive a comunidade européia, já baniram o produto.
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