OESP, Economia, p. B7
05 de Ago de 2016
Ibama nega licença para usina de Tapajós
Projeto já tinha parecer contrário da AGU e da Funai; se o governo quiser tirar a hidrelétrica do papel, terá de começar o processo do zero
Anne Warth,
O Ibama decidiu negar a licença ambiental para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, no Pará. A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou que o processo referente à hidrelétrica seja arquivado. Se ainda assim quiser tocar o projeto, o governo terá de começar o processo do zero. Diante dos impactos sobre o meio ambiente e os indígenas, investigações de corrupção em obras do setor e resistência de bancos em financiar grandes empreendimentos, dificilmente isso deve ocorrer.
A decisão segue orientação da diretoria de licenciamento ambiental e da comissão de avaliação e aprovação de licenças ambientais do Ibama, que apontaram obstáculos legais e constitucionais ao projeto. O projeto também recebeu parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional do índio (Funai).
"O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo (...) para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama", diz o despacho assinado pela presidente do Ibama.
Polêmica desde sua concepção, a usina seria construída em meio à terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Após anos de espera, a Funai reconheceu o território em abril, mas ainda falta um decreto presidencial para encerrar o processo. Cerca de 12 mil índios vivem na região.
Para construir a usina, seria necessário alagar uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas da Amazônia. Técnicos do governo apontavam impactos irreversíveis e diretos nas aldeias, incluindo alagamento de terras indígenas, o que é proibido pela Constituição.
Custo bilionário. Maior projeto do setor elétrico, a usina teria potência de 8 mil megawatts (MW) e capacidade para atender mais de 20 milhões de domicílios. Seu custo era estimado em R$ 32 bilhões.
O processo de licenciamento da usina foi solicitado em 2009 pela Eletrobrás, responsável pelo projeto, mas foi suspenso em abril deste ano. Para tentar viabilizá-lo, a estatal criou o conceito de "usina plataforma", inspirado nas plataformas de petróleo isoladas em oceanos.
A Eletrobrás defendia que não seria necessário erguer vilas e abrir estradas para construir a hidrelétrica, pois todo o transporte de pessoas e equipamentos seria feito sempre por rios e céus, evitando agressões ao meio ambiente e migração populacional. No ano passado, os técnicos do Ibama já haviam sinalizado que não acreditavam nesse conceito. Para o órgão, essas promessas eram simplesmente impossíveis de serem cumpridas pelos construtores que fariam a obra.
Uma das maiores defensoras da usina era a presidente afastada, Dilma Rousseff. A hidrelétrica era tratada como prioridade absoluta na sua gestão, pois seria o último grande projeto hidrelétrico do País.
O Ministério de Minas e Energia chegou a anunciar que faria o leilão da usina em 2014, mesmo sem as licenças, mas voltou atrás um dia depois e cancelou a licitação.
OESP, 05/08/2016, Economia, p. B7
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