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Autor: Mirza Nóbrega
21 de Jun de 2011
Na tarde da última quinta-feira (16/06), o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, esteve em Goiânia, onde presidiu a solenidade de apresentação do acordo de cooperação técnica celebrado entre o Ibama/GO e o Ministério Público Estadual, cujo objetivo é disponibilizar ao Ministério Público do Estado de Goiás acesso ao Sistema de Linha Verde de Ouvidoria do Ibama (Sisliv), no qual são cadastradas ocorrências/denúncias da população relativas às competências dos órgãos ambientais.
A solenidade contou com a participação do superintendente do Ibama/GO, Ary Soares dos Santos; do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Vilela, do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Jales Guedes Coelho Mendonça, de representantes de instituições federais, secretários municipais de meio ambiente, ambientalista e servidores deste órgão.
O presidente do Ibama se diz satisfeito com a parceria que está sendo construída em Goiás entre o Ministério Público, órgãos ambientais (federal, estadual e municipais), pois, para ele, "só somos fortes se formos unidos". Informou ainda que Goiás é o primeiro estado a completar o processo. Por isso, foi o primeiro a assinar o acordo. "A assinatura deste acordo é apenas o começo de uma parceria que queremos intensificar e que é muito importante para a defesa do meio ambiente", destacou o presidente, enfatizando que o Centro de Gerenciamento do MP, fazendo a triagem, tornará mais eficiente, racional e rápido o atendimento das demandas.
Curt Trennepohl informou que o Ibama recebe por mês em torno de 1,5 mil denúncias na Linha Verde. E o Ibama/GO participa desta estatística com a média de 150 denúncias mensais. "Com certeza, o MP e os outros órgãos ambientais no estado recebem denúncias em igual quantidade. Esse direcionamento que será realizado a partir de agora otimizará a nossa atuação", disse.
Segundo o superintendente do Ibama, Ary Soares, o acordo possibilitará a melhoria na qualidade do serviço prestado à sociedade através do compartilhamento de informações entre as partes. Para ele, a criação de uma espécie de sala de situação, para verificação e triagem, evitará sobreposições de ações, fortalecendo os mecanismos de proteção do patrimônio ambiental de Goiás bem como possibilitará o desenvolvimento de estratégias e ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) no estado".
Para o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Vilela, "esta sintonia entre os entes federados é salutar, é um avanço para o setor, pois nossos objetivos são os mesmos, a proteção da biodiversidade". Na oportunidade, hipotecou total apoio do estado ao acordo, manifestando o interesse em participar do processo e em capacitar os municípios para o licenciamento, a fiscalização e a criação dos conselhos para o cumprimento do papel de proteção do meio ambiente.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor Jales Guedes Coelho Mendonça, este acordo representa uma antecipação ao artigo 23 da Constituição Federal, normatizando e regulamentando as atribuições de cada ente federado. Ressaltou, ainda, que a incorporação da Semarh e dos 246 municípios ao acordo será exemplo para todos os estados, com secretarias instaladas e fiscalizando.
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