Amazonas em Tempo-Manaus-AM
16 de Jan de 2003
Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de tráfico de animais silvestres e biopirataria no Brasil estão no Amazonas desde a última terça-feira. O presidente da comissão, deputado federal Luiz Ribeiro (PSDB-RJ) e a deputada Vanessa Graziotin (PC do B) já embarcaram para investigações no interior do Estado, segundo a assessoria regional do PC do B.
Em Manaus, o gerente executivo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, José Leland, informou ontem que já entregou à CPI cópias dos processos mais significativos de autos de infração em tráfico de animais silvestres e biopirataria. "Ainda temos alguns relatórios para entregar à comissão e o objetivo da vinda da CPI ao Amazonas é levantar informações para a elaboração do relatório final que estará pronto até o dia 31 de janeiro", explica Leland.
Ele destaca que em 2002, três casos flagrados pelo Ibama no Estado foram caracterizados como biopirataria e vários como tráfico de animais silvestres. Entre 2000 e 2002, seis grupos de estrangeiros foram flagrados traficando animais no Amazonas, entre eles cinco holandeses, dois belgas, um alemão e dois norte-americanos. "Eles já estão sendo processados por tráfico de drogas e o caso de maior repercussão foi o de um carga de 400 mariposas que iriam ser traficadas para a Suíça", recorda.
Leland salienta que o Ibama/ Amazonas tem a expectativa de que a CPI indique a necessidade de alterações no capítulo 5, da Lei 9.605, que trata de crimes contra a fauna. De acordo com ele, este capítulo reduziu a pena para os infratores de três a cinco anos de reclusão para seis meses a um ano de detenção. O crime passou a ser considerado de baixo impacto e afiançável.
"Esperamos que quem comete um crime como esse seja levado aos tribunais e seja julgado adequadamente. Hoje, há um nivelamento e tanto faz o tráfico ser nacional ou internacional para qualquer infrator ser colocado em liberdade no caso de pagar a fiança", critica.
Por outro lado, as multas são altas e equivalem a R$ 500 por espécie, com acréscimo que varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil se o animal estiver na lista de ameaçado de extinção. "No entanto, apesar do valor alto das multas, os infratores entram com recurso e conseguem passar anos sem pagar as multas", complementa Leland.
O gerente executivo do Ibama ressalta que as espécies mais procuradas pelos traficantes são os pássaros, principalmente os mais coloridos. O Galo da Serra é um dos que está na mira do tráfico, seguido por tucanos, araras e papagaios. "Depois dos pássaros, o animais mais cobiçados são os primatas, geralmente os que estão na lista de extinção", elucida.
Leland avalia que Amazonas é um dos principais alvos dos traficantes de animais e biopiratas por causa da grande extensão de fronteiras sem proteção.
"São mais de 1. 500 quilômetros de fronteira com a Colômbia e o Peru e eles conseguem traficar por ser uma área de difícil acesso e sem controle. Temos que admitir que, apesar do esforço do Ibama e da Polícia Federal, somos impotentes para atuação naquela região", declara Leland.
Roteiro
A assessoria do PC do B no Amazonas informa que os representantes da CPI se deslocaram para Benjamim Constant na tarde de ontem e devem embarcar para São Gabriel da Cachoeira ainda hoje. O retorno a Manaus está previsto para a noite de sexta-feira
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