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14 de Abr de 2010
Em vistoria de rotina realizada ontem (13/04) pelo Ibama, nas dependências do porto de Rio Grande/RS, foram encontradas cerca de 20 toneladas de material contaminado e produto ilegal, como o óleo Ascarel (Bifenila policlorada), proibido no Brasil desde 1981.
O produto Ascarel é um dos poluentes orgânicos persistentes que consta na lista do protocolo de Estocolmo, o que significa que tem fabricação e comercialização proibida nos países signatários. O óleo é resultante da mistura de hidrocarbonetos, derivados do petróleo, utilizado como isolante em equipamentos elétricos, sobretudo transformadores de energia elétrica. A fabricação no Brasil foi proibida por ser um produto altamente nocivo a organismos vivos, considerado cancerígeno e causador de danos irreversíveis ao sistema nervoso central. Por suas características pode contaminar facilmente corpos hídricos superficiais e subterrâneos.
A Superintendência do Porto recebeu multa de R$ 1,5 milhão e recebeu o prazo de 30 dias para dar destinação final adequada ao produto. Além disso, na mesma ação fiscalizatório, o Porto de Rio Grande também foi multado por descumprir diversas condicionantes da licença de operação emitida pelo Ibama. Foram concedidos estabelecido o prazo de 60 dias para o atendimento dessas condicionantes sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
http://www.ibama.gov.br/2010/04/porto-de-rio-grande-autuado-em-r-15-mi-…
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