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20 de Mai de 2015
O Ibama emitiu ontem (19) a Licença Prévia no 506/2015, referente à Linha de Transmissão em Corrente Contínua 800 kV Xingu - Estreito. Com 2.086,9 km de extensão, a linha interceptará 65 municípios nos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais e foi licenciada com base no EIA/RIMA.
O traçado proposto para a linha favorece o licenciamento do projeto uma vez que buscou se distanciar de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas. Durante as análises, o Ibama realizou quatro audiências públicas, com participação de 473 pessoas, nos municípios de Parauapebas/PA, Paraíso do Tocantins/TO, Uruaçu/GO e Ibiraci/MG.
Prazos do licenciamento
A análise do requerimento de licença se inicia somente a partir da entrega do EIA/RIMA. O Ibama concluiu suas análises no prazo de 136 dias, metade do prazo máximo previsto na Portaria no 421/2011. Foram designados cinco analistas ambientais para condução do processo.
http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-emite-licencia-previa-linha-de…
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