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05 de Ago de 2011
O Ibama embargou, em caráter temporário, ontem (04/08), um empreendimento de extração de areia no município de Camaçari/BA. O empreendimento também recebeu uma notificação, lavrada pela equipe de fiscalização, e teve apreendida uma máquina escavadeira, que foi lacrada e ficou no local sob a responsabilidade da empresa (fiel depositária).
Segundo o coordenador da equipe, outra máquina, uma pá carregadeira, foi retirada do local ao ser percebida a chegada dos agentes, sendo utilizada para isso uma rota de fuga pelas trilhas de uma mata próxima.
Pela notificação emitida pelos agentes, a empresa tem até o início da próxima semana para apresentar ao Ibama a licença ambiental concedida por órgão ambiental competente e a licença de exploração mineral, fornecida pelo DNPM.
De acordo com informações prestadas pela coordenação da equipe, esta operação foi realizada em atendimento à sugestão do Núcleo de Biodiversidade (Nubio) após a vistoria de dois analistas ambientais do setor no local do empreendimento, efetuada no dia 02/08, terça-feira.
A vistoria dos analistas do Nubio ocorreu, por sua vez, em atendimento à solicitação do Ministério Público Federal ao Ibama, para averiguar-se a situação dos inúmeros empreendimentos de exploração de areia situados entre os municípios de Santo Amaro e Camaçari.
Pelo exposto na informação técnica redigida pelos analistas, após a realização da vistoria no local explorado, uma área onde deveria haver execução de um plano de recuperação de área degradada (PRAD), "continua a exploração do mineral pela empresa".
A chefe da Divisão de Controle e Fiscalização (Dicof), Célia Cavalcanti, disse que o Ibama irá propor ao DNPM, o principal órgão que atua nessa área, ações de fiscalização conjunta, visando a combater o alto número de ocorrências de degradação ambiental nesta região.
Para se ter ideia, a Ouvidoria do Ibama na Bahia registrou, entre 2010 e 2011, um total de 52 denúncias envolvendo casos de degradação ambiental na região de Camaçari, especialmente, extração ilegal de areia.
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