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30 de Set de 2011
Analistas ambientais do Ibama e técnicos da Associação Nacional dos Transportadores Ferrroviários (ANTF) discutirão o licenciamento ambiental de ferrovias, durante seminário de dois dias, com o objetivo de debater a harmonização de procedimentos. Representantes do Ministério dos Transportes e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) também terão voz no evento.
Na abertura realizada na manhã de ontem, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini, ressaltou que o instituto vem participando de reuniões, palestras e cursos de capacitação para intensificar o diálogo com os vários setores e, assim, ampliar a compreensão da sociedade sobre o licenciamento federal de obras no país.
Neste ano, a própria diretora deu palestras para públicos diversos, entre eles ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União, procuradores federais e estaduais , investidores estrangeiros, academia e servidores públicos.
Segundo Gisela, existem hoje 1.665 processos em andamento no Ibama, em diferentes estágios. Desse total, 567 referem-se ao setor de transporte e 139, especificamente a ferrovias. O Ibama tem 400 analistas ambientais, sendo 207 com doutorado, mestrado ou especialização, trabalhando com licenciamento.
Ela explicou que a eficiência do processo de licenciamento não pode ser medida pelo número de licenças expedidas, mas também pela produção técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), traduzida em notas técnicas, pareceres e relatórios. Isso porque, o instituto pode ainda indeferir pedidos e determinar alterações de projetos inadequados depois de analisar o impacto ambiental do empreendimento, além de acompanhar o pós-licença.
Todos os documentos produzidos na Diretoria de Licenciamento estão disponíveis no site www.ibama.gov.br/licenciamento para a consulta de qualquer cidadão. De janeiro até a data de hoje, foram produzidos cerca de 1.500 documentos técnicos, tendo sido emitidas 382 licenças, das quais 41 eram de ferrovias. Entre elas, a Norte-Sul, a Transnordestina, a Centro Atlântica, a Ferroban e o Contorno Ferroviário de Camaçari.
Nos dois dias de reunião, estão previstos debates sobre novas diretrizes de regulamentação do licenciamento das ferrovias, incluindo assuntos relativos a compensação ambiental, reserva legal, realocação de população atingida, obras emergenciais, programas ambientais, audiências públicas e termo de referência para guiar a elaboração dos estudos ambientais.
http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-e-antf-discutem-licenciamento-…
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