Ibama deve concluir neste ano licenciamento de 12 novos projetos offshore

Neste ano, o Ibama deve concluir o licenciamento de 12 novos projetos de produção e escoamento offshore de petróleo nas bacias de Campos, Santos e Sergipe/Alagoas. Desse total, destacam-se a Etapa 1 do desenvolvimento do Pré-Sal da Bacia de Santos, a ampliação da malha de dutos para o escoamento da produção marítima de gás natural e a revitalização dos campos em águas rasas em Sergipe. Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) que subsidiarão esses licenciamentos ambientais já encontram-se em análise e há previsão de realização de diversas audiências públicas para que a população possa conhecer e contribuir com sugestões sobre os empreendimentos.

Esse panorama foi apresentado pela diretora de Licenciamento Ambiental , Gisela Forattini, e equipe da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Ibama por duas vezes no Rio de Janeiro, nesta semana: na reunião mensal da Sala de Situação de Petróleo e Gás e na audiência realizada na Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro com participação de dirigentes deste instituto, da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo e dos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No auditório da superintendência, os dirigentes trocaram informações sobre a perspectiva de exploração e de produção de petróleo e gás entre 2012 e 2015 e a situação do licenciamento ambiental federal. O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli Filho, recentemente empossado, desenhou um cenário de "muito trabalho" nos próximos anos: "Nossa atividade de exploração e produção tem perspectiva de crescimento espetacular e assombroso. Isso só tende a crescer", afirmou o diretor que estava acompanhado de outros 16 gerentes e técnicos da Petrobras.

Também presente nessa audiência, a diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Christine de Santana Araújo, que coordena também a Sala de Situação de Petróleo e Gás, mostrou-se orgulhosa da qualificação da interlocução no acompanhamento do licenciamento dos projetos do PAC.

A diretora Gisela Forattini reconheceu a necessidade de fortalecimento do Ibama para atender à demanda crescente de todos os setores e não só o de petróleo e gás, mas mostrou o avanço do licenciamento ambiental. Informou que a concessão de licenças aumentou 32% em 2011 em relação a igual período anterior e a média neste ano mantém-se em 2,3 licenças por dia útil. Disse também que 60% dos analistas ambientais têm mestrado, doutorado ou experiência na área e ressaltou o ingresso de 90 novos analistas nos quadros do licenciamento, a ser ainda mais reforçado com realização de novos concursos.

Destacou também alguns marcos importantes do licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás no ano de 2011. Entre eles, a emissão de licença de operação para a área geográfica da Bacia de Santos, concluindo o processo de regularização do licenciamento ambiental das perfurações marítimas da Petrobras; o fortalecimento da equipe da Coordenação Geral de Petróleo e Gás em Sergipe (UALAE), responsável pelo licenciamento de projetos no Norte-Nordeste; e a publicação do diagnóstico de geração e destinação de resíduos de Petróleo e Gás no Brasil (http://www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/arquivo.php?cod_arqweb=NT…).

Outros marcos foram o aumento da estrutura de resposta à emergência na Bacia de Campos e a intensificação do acompanhamento de exercícios simulados. Foram acompanhados 19 exercícios em 2011, quase o dobro do ano anterior.

http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-deve-concluir-neste-ano-licenc…