Ibama beneficia criadores de aves

Ibama beneficia criadores de aves
Legislação fica mais leve contra tráfico

HUGO MARQUES
Uma norma publicada pelo Ibama no fim do ano passado acabou atendendo aos interesses dos criadores de pássaros de todo o país. As exigências foram abrandadas graças à interferência de diretor do Ibama, também criador de pássaros.
Desde o ano passado, o Ibama vinha engavetando portarias que tornariam rígida a obtenção de licença para atividade de criação e cativeiro de animais e procedimentos para destinação da fauna silvestre. Entre as medidas publicadas dia 29 de dezembro no Diário Oficial da União está a Instrução Normativa número 82, do Ibama.
Documentos obtidos pelo Jornal do Brasil mostram que o texto sofreu alterações antes de chegar ao Diário Oficial. Quem fez as modificações e abrandou as normas em favor dos criadores de pássaros foi o diretor substituto de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Fernando Dal'Ava. O nome e o número da carteira de identidade de Dal'Ava estão expostos na página da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap), como "membro" da instituição.
O texto original da instrução normativa, que circulava no Ibama até chegar à mesa de Dal'Ava, dizia que os pássaros com anilhas (as argolas que identificam os animais) de associações, clubes, sociedades ornitológicas, federações e criadouros comerciais não poderiam mais ser transferidos pelo sistema Sispass, do Ibama, a partir do mês que vem. O Sispass é o sistema onde são registrados os 175 mil criadores de todo o país e pelo qual negociam as transferências de anilhas. Muitas aves são capturadas e os criadores têm facilidade de comprar as anilhas, que, em tese, não poderiam ser vendidas para dificultar o tráfico dos animais.
A norma original proibia a permanência de aves em logradouros públicos sem autorização do Ibama. Outro artigo suprimido por Dal'Ava determinava que o criador deveria solicitar, pelo Sispass, não mais que 30 anilhas. Dal'Ava admitiu que é criador de "uns 20 pássaros" com registro no Sispass.
Sobre o registro na Cobrap, Dal'Ava diz ter participado do trabalho da instituição durante a criação, "só no início". Dal'Ava admitiu que mudou a norma porque o Ibama não teria estrutura para transformar milhares de criadores amadoristas em comerciais. Se a instrução normativa tivesse sido aprovada com o texto proposto internamente, diz Dal'Ava, pelo menos 90 mil usuários do Sispass, registrados como amadoristas, teriam de ir ao balcão do Ibama para se transformar em criadores comerciais e ainda emitir nota fiscal nas transações com pássaros.
- Não gostaria de tomar essa posição, mas eu estava de diretor. Tínhamos dificuldade em transformar 90 mil amadores em criadores comerciais de um dia para o outro - argumenta Dal'Ava.

JB, 13/03/2006, País, p. A5