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Autor: Eduardo Pegurier e Daniele Braganca
04 de Ago de 2016
A presidente do Ibama, Suely de Araujo, arquivou hoje, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental do maior novo projeto de hidrelétrica na Amazônia, a usina São Luiz do Tapajós, que seria construída no rio Tapajós, na região do município de Itaituba. A usina alagaria parte da Terra Indígena Sawré Muyby, da etnia Munduruku, e essa foi a principal razão do licenciamento ter sido negado, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apontar "a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena". A Constituição brasileira veda a remoção permanente de índios de suas terras.
O Ministério Público Federal também apresentou parecer contra a usina com base no impacto da usina sobre a terra indígena.
Por fim, o próprio Ibama também considerou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) incompleto e apontou que a Eletrobrás perdeu o prazo para satisfazer as complementações pedidas. O documento com essa conclusão é assinado por Rose Mirian Hofmann, diretora de licenciamento do órgão.
O curto despacho da presidente Suely Araujo, que oficializou o arquivamento, diz:
"O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental - EIA não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução CONAMA 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo ibama"
Veja os documentos ligados ao arquivamento do licenciamento ambiental, extraídos do site do Ibama:
Despacho oficial de Arquivamento, assinado por Suely de Araujo
Proposta de Encaminhamento ao processo 02001.003643/2009-77
Ata da Reunião da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais (25/07/16)
Passos anteriores
No dia 19 de abril, o Ibama já tinha suspendido o processo de licenciamento, pela mão da sua ex-presidente, Marilene Ramos. Aquele foi justamente o dia em que a Funai reconheceu a terra indígena Sawré Muybu.
São Luiz do Tapajós seria a primeira de um grupo de 5 usinas que integrariam o chamado complexo hidrelétrico dos Tapajós. Para viabilizar a construção das usinas, em janeiro de 2012, a presidente Dilma publicou a Medida Provisória 558 que alterou a área de 7 unidades de conservação que estavam no caminho das barragens. Ao tramitar pela Câmara, a MP 558 aumentou para 8 o número de unidades de conservação afetadas.
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