GTA-Manaus-AM
02 de Abr de 2006
Os rios da Amazônia, artérias líquidas da biodiversidade da floresta, estão ameaçados por uma pressão sem precedentes por novas barragens hidrelétricas. O principal caso apresentado durante a COP 8, em evento chamado exatamente de "afogando a biodiversidade", foi o rio Madeira. Para o Fórum de Energia de Rondônia, representado pelo pesquisador Artur Moret, o plano apresenta falhas de estudos ambientais e atende aos interesses do desenvolvimento embasado na expansão da soja. O evento também contou com integrantes do GT Energia do FBOMS, como Amigos da Terra, que colocaram a questão das energias sustentáveis como alternativa ao modelo atual de barragens que já expulsaram mais de um milhão de pessoas de comunidades tradicionais de suas terras no Brasil.
Também os rios Tapajós, Araguaia, Tocantins ou Aripuanã estão na mira de grandes projetos hidrelétricos, criados sobretudo por empreiteiras e mineradoras como a Vale do Rio Doce.
No rio Xingu, a resistência ao projeto de Belo Monte (que existe desde 1989) leva inclusive a tentativas de agressões constitucionais. Um deputado federal do PSDB, Nicias Ribeiro, apresentou durante a COP um projeto de lei para regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que trata do aproveitamento do recursos hídricos em terras indígenas, para dispensar exigências atuais.
Como o projeto foi barrado pela Justiça Federal, o deputado afirma que "a decisão desse juiz federal de Altamira é no mínimo estapafúrdia, uma brincadeira de mau gosto para com o Brasil", referindo-se à suspensão dos novos estudos sobre a obra. "Como se saber se haverá impacto ambiental ou não, se a Justiça Federal não permite a conclusão dos estudos?", questiona, lembrando que a decisão da Vara Federal de Altamira - instalada ano passado a partir de projeto do próprio deputado - é uma afronta ao Congresso e ao STF.
No evento paralelo da COP essa preocupação do deputado nem mesmo seria iniciada. Os participantes foram unânimes ao apontar que estão sendo subestimados os impactos sociais e ambientais das barragens hidrelétricas e o Brasil deve mudar urgentemente sua matriz de energia.
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