Há mais do que bagres em jogo

Há mais do que bagres em jogo

Claudio Angelo
Editor de Ciência

Se o estofo de uma figura pública se mede pelo tamanho do Rubicão que ela precisa cruzar, Marina Silva está muito bem servida: seu Rubicão particular é um colosso de 3.352 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura média, que lança a cada segundo cerca de 29 mil metros cúbicos de água barrenta no rio Amazonas.
A travessia da polêmica do rio Madeira significa mais do que a sobrevivência da ministra ou a saúde dos bagres que seu chefe tanto despreza. Significa que o processo de licenciamento ambiental do país (regulamentado por lei, a propósito) não será afogado no turbilhão lamacento da pressão política.
Num parecer pouco lido e muito comentado, oito técnicos do Ibama concluíram em 256 páginas o que qualquer pessoa que tivesse lido o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) das usinas de Santo Antônio e Jirau já sabia: as análises de impacto feitas pelos empreendedores são insuficientes. Não é possível conceder a licença prévia com base nelas.
Sem novidades aqui. Os estudos de impacto ambiental no Brasil via de regra são feitos para cumprir tabela, depois que a decisão de fazer o empreendimento já está tomada. São montados para que tanto empreendedor quanto governo digam o que o governo espera ouvir. Alguns, como os das hidrelétricas de Barra Grande (SC) e Dardanelos (MT), ambas leiloadas pela Aneel no ano passado, beiram o surreal.
O parecer sobre o Madeira culminou uma novela que se arrasta desde 2003. Nesse meio-tempo, audiências públicas foram realizadas, estudos complementares foram pedidos e fatos "novos" apareceram, como a descoberta de que os empreendedores ignoraram o fato de que o Madeira é um rio binacional e que as usinas poderiam alagar parte da Bolívia.
O documento do Ibama deveria ser, portanto, a palavra final sobre o assunto, independentemente de ataques "ad hominem" desferidos pela Odebrecht (para quem os técnicos que o elaboraram são "jovens" e, portanto, desqualificados) ou agradar ou não ao presidente. "Não há nenhuma pressão por respostas positivas do Ibama", disse à Folha ontem o novo secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco.
Não mesmo?
Marina agora está numa sinuca: ou fica do lado dos técnicos que ela mesma contratou (e que darão subsídios às decisões do novo xerife ambiental, Paulo Lacerda), ou resolve que a área técnica do Ibama é incompetente. Neste caso, abre-se a porteira para uma nova sigla na administração Lula, o PAD (Plano de Aceleração da Devastação). E sedimenta-se a figura de uma ministra que mantém o verniz ambiental do governo, mas não interfere nos assuntos "de interesse nacional".

FSP, 26/04/2007, Brasil, p. A7