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Autor: Tatiane Klein
20 de Set de 2012
Cenário de tensão se agrava na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. Comunidade guarani kaiowá na TI Arroio-Kora está cercada por pistoleiros há semanas e a partir de hoje recebe evento voltado a pesquisadores sobre territórios indígenas em conflito.
Começa hoje o I Simpósio de Pós-Graduandos, Pesquisadores, Lideranças Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, na Terra Indígena (TI) Arroio-Kora, em Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai.
O simpósio é organizado por membros da Aty Guasu (grande assembleia do povo Guarani Kaiowá), com o objetivo de relatar as violências praticadas contra os indígenas nos processos de reocupação e recuperação de seus territórios tradicionais (tekoha guasu).
Essas experiências serão apresentadas a pós-graduandos e pesquisadores por antigas lideranças Guarani Kaiowá, em relatos que dão conta das violências sofridas desde década de 1960. Para inscrever-se no evento, que termina amanhã, os participantes precisam doar R$ 40,00 ou 10 kg de alimentos, que serão destinados às comunidades Guarani Kaiowá de territórios em conflito (veja aqui a programação: http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/programacao_simposio.p…).
O evento acontece na TI Arroio-Kora, que teve parte de sua área retomada por um grupo de cerca de 400 indígenas em 10/8. No mesmo dia, a comunidade foi atacada por pistoleiros. Uma criança de dois anos foi morta e um homem está desaparecido. Depois disso, a comunidade tem sido objeto de ataques e ameaças de pistoleiros.
A TI teve seu decreto de homologação publicado em 2009, mas ele está suspenso pela Justiça, desde essa época, por uma liminar obtida por fazendeiros que reivindicam 184 hectares do total demarcado (7,1 mil hectares).
Notícias de uma guerra anunciada
As informações sobre o primeiro ataque foram divulgadas em uma carta escrita pela própria comunidade (saiba mais: http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/informativo_Guarani.pdf). O Ministério Público Federal já solicitou a instauração de um inquérito policial para investigar o caso (veja aqui: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios…), mas as ameaças continuam: no dia 18/8, o jornal Midiamax divulgou entrevista realizada com um dos fazendeiros da região, que promete iniciar um conflito armado contra os indígenas, armando outros proprietários e contratando pistoleiros paraguaios. Conhecido como "Lenço Preto", o autor das ameaças está sendo indiciado pela Polícia Federal por "incitação à violência" (veja o vídeo:http://www.youtube.com/watch?v=1tvfASuar4M&feature=player_embedded).
A ação de pistoleiros em Arroio-Kora vem sendo denunciada diariamente pela Aty Guasu por meio de notas públicas e informes na rede social Facebook que contam com testemunhos da liderança locais (leia mais: https://www.facebook.com/aty.guasu?ref=ts).
Segundo a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ponta Porã, foram confirmados outros ataques de pistoleiros nos dias 7 e 10/9, sem registro de mortes ou desaparecimentos. Em relato, lideranças locais informam que, no dia 10, 30 pistoleiros cercaram a comunidade, atirando contra os indígenas e destruindo suas barracas.
Por causa da situação, a Funai solicitou à Presidência da República que fosse acionada a Força Nacional, mas o pedido só foi acolhido pelo Ministério da Justiça ontem (19/9). No dia 24/8, a Fundação havia realizado uma reunião em Brasília para discutir o assunto.
No início de setembro, foi a vez da comunidade da TI Potrero Guaçu retomar seu território de ocupação tradicional em protesto contra a morosidade do processo de demarcação. Essa área, declarada TI em 2000, também localiza-se em Paranhos e está sub judice. Em abril, contudo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) autorizou, por unanimidade, os Guarani Ñandeva a ocuparem 264 hectares dos quatro mil hectares da TI até que o processo demarcatório seja concluído.
A decisão foi motivada por uma ação da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul, mas não foi suficiente para garantir que a retomada ocorresse com tranquilidade. Segundo informações divulgadas pela Aty Guasu, a área também é vigiada por pistoleiros.
"Na ausência de autoridades federais brasileiras, nós, povos Guarani e Kaiowá, estamos nessa faixa de fronteira, representando as autoridades federais, encarando as ações de pistoleiros dia e noite, estamos aqui na fronteira lutando e resistindo para defender os nossos territórios. Não vamos correr não! Vivo ou morto estaremos aqui em Potrero Guasu até que alguns dias cheguem as autoridades federais para ver nós", registra a comunidade local em nota pública.
Em 5/9, foi registrada a presença de pistoleiros no acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, cujos estudos para demarcação ainda estão na fase de identificação pela Funai.
Em uma nota pública, a comunidade desse território denuncia às autoridades federais ameaças feitas por funcionários das fazendas vizinhas. "Sentimo-nos novamente ameaçados e sem segurança", diz o texto.
Em 18/11 do ano passado, o acampamento Guaiviry foi alvo de um ataque que culminou com o desaparecimento e morte de sua principal liderança, Nísio Gomes.
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