GM, Energia & Saneamento, p. C4
06 de Jan de 2006
Grupo de trabalho tentará acelerar licenças de usinas
Começa a funcionar na próxima segunda-feira um grupo de trabalho criado pelo governo federal para fazer com que as usinas de Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia, sejam incluídas no segundo leilão de energia nova. O grupo terá representantes da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.
As usinas integram o complexo do Rio Madeira e têm, juntas, capacidade de produzir 6.450 megawatts (MW). Este volume de energia representa pouco mais da metade da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em operação, que é de 12.600 MW.
Conforme anunciou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no início da semana, além dessas duas usinas, outras quatro' Dardanelos (MT), Mauá (PR), Cambuci (RJ) e Barra do Pomba (RJ)' devem participar do próximo leilão. Elas ficaram de fora da última licitação, em dezembro passado, porque não obtiveram licença ambiental a tempo.
Segundo informações da assessoria de imprensa do MME, Cambuci e Barra do Pomba já apresentam todos os requisitos para participar de um novo processo licitatório. A construção de Mauá e Dardanelos ainda tem pendências jurídicas, já que o Ministério Público Federal moveu ação civil pública um dia antes da realização da licitação de dezembro, em função dos impactos ambientais que as obras causariam.
No caso da usina de Mauá, a Justiça Federal de Londrina, no oeste paranaense, determinou que a Aneel não incluísse nos próximos leilões nenhum empreendimento hidrelétrico para a bacia do Rio Tibagi até que haja um estudo de impacto ambiental do local. Já Dardanelos ficou de fora porque o Ministério Público do Estado do Mato Grosso moveu ação alegando que a construção da usina sem a aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente fere os princípios de precaução, relatados na Declaração de Princípios da "Conferência da Terra", a ECO 92. Esses princípios defendem que se há dúvida quanto à segurança ambiental da atividade é melhor suspendê-la.
O complexo do Rio Madeira mais as quatro usinas somam 7.202 MW, quase dez vezes superior à potência das sete hidrelétricas negociadas na primeira licitação, de 776,4 MW.
GM, 06-08/01/2006, Energia & Saneamento, p. C4
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