Grande mobilização reunirá povos indígenas pela garantia de seus direitos

Adital - Povos indígenas de diversas etnias e movimentos sociais que os apoiam estarão reunidos no próximo dia 22, em Lima, no Peru, para a Grande Mobilização Nacional dos povos andinos e amazônicos. A concentração acontecerá na Praça de Acho e tem como finalidade unir esforços para renovar e fortalecer a luta pela plena garantia dos direitos dos povos indígenas dos Andes, da Amazônia e da Costa.

Entre as reivindicações estão a exigência de atenção às demandas do massivo protesto amazônico de 2009; o fim da perseguição aos membros da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep); a suspensão da ordem de captura dos dirigentes indígenas locais, regionais e nacionais; a anulação dos Decretos Legislativos que atentam contra os territórios indígenas; entre outras.

O respeito ao Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas são colocados como as principais demandas, pois mesmo sendo parte da legislação há mais de 15 anos, não vêm sendo aplicados de forma concreta. Sendo assim, para que este desrespeito à consulta prévia não seja perpetuado, os povos indígenas reivindicam a aprovação da lei que obriga o Estado a consultar as comunidades antes da implementação de qualquer medida legislativa que os atinja.

Para avançar nestas negociações a Defensoria do Povo formulou e apresentou o Projeto de Lei 3370-2008-DP, que propõe "um procedimento institucional e estruturado pelo qual o Estado garanta a adoção de decisões legítimas para os direitos dos povos indígenas". A intenção é iniciar de imediato os debates com o Congresso da República para que, em breve, a lei possa ser aplicada de fato.

Lembrando diversos casos de atentado violento contra a população indígena, entre eles o Massacre de Bagua, a Defensora do Povo, Beatriz Merino, reiterou que "a adoção de uma lei desta natureza garantirá um palco de diálogo institucionalizado, capaz de evitar que toda manifestação se transforme em violência".

Ainda sobre as constantes investidas negativas contra a população indígena, a Defensoria do Povo também reforçou a necessidade urgente de integração entre povos indígenas, movimentos sociais e organizações políticas durante a Grande Mobilização de 22 de fevereiro para se chamar a atenção do governo para a "escalada vertiginosa de violência e perseguição aos dirigentes sociais indígenas".

Unificação das lutas

Diversas entidades indígenas estão trabalhando para divulgar a manifestação e unir a maior quantidade de pessoas em Lima. Em convocatória, a Confederação Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração (Conacami) reforça a necessidade de resistir e não se submeter às políticas antinacionais do governo e das multinacionais. A organização também chama a atenção da população indígena de diversas etnias para a "necessidade de solidariedade e de unificação das lutas".

"Hoje revelamos ao Peru e ao mundo que somos uma só voz e uma só força. E que não permitiremos o atropelo que sofrem os povos indígenas amazônicos sobre seus territórios, que vão de mão em mão, como no caso andino, da estigmatização por ser indígena e amazônico", ressalta a convocatória.

* Jornalista da Adital