Governo volta atrás e desmarca leilão da hidrelétrica de Tapajós

Governo volta atrás e desmarca leilão da hidrelétrica de Tapajós
Data fora marcada antes de parecer da Funai e, agora, ficará para 2015

DANILO FARIELLO danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- O Ministério de Minas e Energia (MME) voltou atrás e revogou ontem a Portaria 485, publicada na última sexta-feira, que previa a realização do leilão para concessão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no dia 15 de dezembro. Uma nova data só deverá ser agendada para 2015, segundo fonte do governo, o que poderá comprometer o ritmo de expansão da oferta de energia prevista no Plano Decenal de Expansão Energia (PDE), divulgado na semana passada. A usina responde por mais da metade da energia de hidrelétricas a serem leiloadas, para entrar em operação de 2019 até 2023.
A decisão foi tomada depois de O GLOBO ter revelado, na edição de sábado, que a data havia sido marcada antes mesmo de o estudo completo de impacto sobre as etnias indígenas afetadas pelo empreendimento ter chegado à Fundação Nacional do Índio (Funai). Nota oficial do MME, divulgada ontem, confirma que o componente indígena foi, de fato, elemento fundamental para o cancelamento do leilão.
De acordo com o MME, "a revogação da Portaria foi motivada pela necessidade de adequações aos estudos associados ao tema do componente indígena, apesar do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) terem sido concluídos pelo consórcio desenvolvedor dentro dos prazos acordados".
O estudo do componente indígena teve de ser refeito, porque a Funai rejeitou a versão incluída no EIA/Rima pela Eletrobras, que representa o grupo de empreendedores perante o Ibama. Segundo nota divulgada pelo órgão indigenista na semana passada, "em julho a Funai recebeu um primeiro estudo com dados secundários que não respondia as questões primárias".
Apenas na sexta-feira, depois da publicação do Diário Oficial, o componente indígena foi reencaminhado para a Funai para nova análise. A Funai poderá demorar até 90 dias para concluir sua análise, a partir da última sexta-feira, prazo que se aproximava da data antes prevista para o leilão, em 15 de dezembro. Para a concessão da licença prévia pelo Ibama, exigida até o leilão, é fundamental o aval da Funai.
Sem o leilão de Tapajós este ano, o governo federal terá que buscar outra fonte de geração para dar conta da carga de energia elétrica a partir de 2020. A usina de São Luiz do Tapajós começaria em 2020 a produzir parte dos 8.040 Megawatts (MW) de potência máxima que atingirá quando estiver pronta. Entre as usinas em construção, São Luiz do Tapajós só é menor do que a de Belo Monte (11 mil MW).
MUNDURUKUS ESTÃO NA FUNAI HOJE
No fim de semana, depois da publicação da portaria, representantes dos índios mundurukus divulgaram carta dizendo que o governo demonstrava não querer dialogar sobre o empreendimento. Eles pediam que o governo não se comportasse "como traidor, enganador e mentiroso em um assunto que diz respeito à sobrevivência e à dignidade do nosso povo".
O sentimento surgiu porque, no início de setembro, representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Eletrobras estiveram com lideranças mundurukus em Itaituba (PA), para discutir os projetos na região e prometeram mais conversações.
No ano passado, representantes dos mundurukus tentaram ser recebidos pela presidente Dilma Rousseff e ameaçaram invadir o Palácio do Planalto, por pressão contra a construção de hidrelétricas em seu território. Do total de afetados pela usina de São Luiz do Tapajós, segundo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), 12% se autodeclararam indígenas, divididos nas etnias mundurukus (51%), apiakás (27%) e sateré-mawé (9%).
Hoje, um grupo de índios mundurukus deverá ser recebido pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Na pauta, está a demarcação de terras de mundurukus na região do Pará. O procurador federal no estado, Luís de Camões Boaventura, que está a par dos pleitos dos índios, teme que a discussão sobre a demarcação seja contaminada pelo debate sobre usinas.

O Globo, 17/09/2014, Economia, p. 28