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Governo tenta por fim a impasse entre índios e empreendedores em MT

24HorasNews
18 de dez de 2007

Uma nova reunião para discutir o impasse entre indígenas e investidores que estão construindo cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região de Sapezal, está marcada para o dia 12 de fevereiro do próximo ano. Nesta teça-feira (18), em Cuiabá, 20 índios das cinco etnias que podem ser afetadas, empreendedores, Governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai), concluiu que os dados do estudo de impacto ambiental serão reavaliados nesse novo encontro.

A nova reunião será entre os técnicos empreendedores responsáveis pela construção, técnicos responsáveis pela análise deste material da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e técnicos do MPF. A reavaliação foi um pedido dos índios, que alegam não conhecerem os detalhes do empreendimento, o mesmo argumentado usado pelo MPF.

Outro ponto que os índios reivindicam é a revisão no repasse do valor que os empreendedores ofereceram como compensação financeira. O montante de aproximadamente R$ 4,3 milhões, tem previsão de ser entregue a Funai e revertido em benefícios às etnias. Os investidores concordaram em revisar este valor na última reunião ainda em Sapezal, no dia 11 de dezembro, mas o assunto não foi abordado durante o encontro desta terça-feira (18), que aconteceu no auditório do Parque Estadual Massairo Okamura.

O superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil do Governo, Rômulo Vandoni Filho, explicou que somente com esta reavaliação concluída é que se pode começar a discutir valores. Os indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira com a construção das PCHs. Etnias que podem ser afetadas de maneiras diferentes, devido a distância que se encontram do local das construções, poderão receber a mesma quantidade de benefícios.

As PCHs não estão sendo construídas em territórios indígenas. A obra mais próxima destes territórios está a 19 km rio abaixo dos índios Paresí, e a outra, 30 km rio acima da terra da etnia Enawenê-nawê. Os responsáveis pelo estudo de impacto ambiental, a antropóloga Iane Andrade e o biólogo José Francisco Furtado, explicaram que os trabalhos começaram em 2005 com o consenso dos índios representados pela Funai. Os técnicos disseram que os impactos atuais são antrópicos, ou seja, a ação de interferência do homem na natureza, como a abertura de estradas e fluxos de pessoas e maquinários.

Pelo estudo apresentado, 10% da água que abastece as aldeias são provenientes do local onde as PCHs estão sendo construídas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, os impactos devem ser pequenos. No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que forma uma barreira natural impedindo que os peixes cheguem ao local onde as PCHs estão sendo construídas.

Vandoni detalha que a função do Governo neste processo é manter o diálogo entre os índios, o poder público e os empreendedores. "Não estamos tentando defender ninguém, estamos organizando o diálogo e levando as partes envolvidas para reuniões". Ele lembra que o Estado se envolveu quando os índios fizeram cerca de 300 trabalhadores da construção das PCH como reféns, no dia sete deste mês. As etnias que podem ser afetadas e participam das negociações além dos Enawenê-nawê e Paresí, são os Rikbaktsa, Minky e os Nhambiquara.

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