Governo 'reempacota' obras de energia

Governo 'reempacota' obras de energia
Plano anunciado ontem, que prevê investimentos de R$ 186 bilhões, junta em um só pacote empreendimentos que já foram anunciados

Eduardo Rodrigues
Rachel Gamarski
Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA

Sem novos projetos a serem apresentados, o governo tentou emplacar mais um item de sua "agenda positiva" ontem ao lançar o Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), consolidando o portfólio de empreendimentos de geração e transmissão já planejados para o setor. Como novidade, apenas a promessa de medidas para reduzir os atrasos nas obras de geração e transmissão. O governo propôs emenda à Constituição para agilizar o processo de obtenção das licenças necessárias, o chamado "fast-track".
Como já era esperado pelos executivos do setor elétrico, a presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, apresentaram um apanhado com as obras de novas usinas e linhas de transmissão que vão a leilão neste e nos próximos anos dentro do cronograma normal do setor.
Sob a rubrica do PIEE foram reunidos projetos já anunciados anteriormente que somam R$ 186 bilhões em investimentos a serem contratados ate 2018. Desse total, R$ 81 bilhões serão investidos nos próximos dois anos e meio e os outros R$ 105 bilhões a partir de 2019.
Os investimentos previstos em geração hidrelétrica, térmica, eólica e solar somam R$ 116 bilhões, dos quais R$ 42 bilhões devem se concretizar ate 2018 e os R$ 74 bilhões restantes a partir de 2019. Somados, os projetos significam um adicional de 25 mil megawatts (MW) a 31,5 mil MW ao parque de geração brasileiro.
Entre as hidrelétricas a serem contratadas, o governo voltou a citar a Usina de São Luiz do Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts (MW), que ano após ano não consegue entrar nos leiloes do setor. "Estamos em fase final de licenciamento para o leilão dessa usina ate o fim do ano", garantiu Braga. Outra grande usina listada na região Norte, no mesmo rio, e a usina de Jatobá, com capacidade de 2.328 MW.
Para o setor de transmissão, estão previstos investimentos de R$ 70 bilhões em novas linhas, sendo R$ 39 bilhões até 2018 e R$ 31 bilhões a partir de 2018. De acordo com o governo, esses empreendimentos representam 37,6 mil quilômetros em novas linhas.
Para Dilma, o PIEE permitirá que as empresas planejem os anos seguintes. "Não vai faltar energia, faremos todos os esforços no sentido de assegurar o abastecimento", afirmou. A presidente defendeu ainda o "fast track" nos processos de licenciamento de empreendimentos do setor elétrico no médio e longo prazo. "Os marcos regulatórios precisam melhorar. Há questões que têm de ser encaradas; temos de encarar o licenciamento", reconheceu a presidente.
O processo de agilização dos processos de licenças ambientais para projetos estruturantes faz parte da chamada "Contribuição do Congresso" apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), que sugere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Menos atrasos. Após a apresentação do programa, o ministro Eduardo Braga disse querer um novo ambiente de negócios que reduza os atrasos nas obras de geração e transmissão, hoje comuns no setor. "Queremos que os leilões A-5 passem a ser feitos em janeiro, para terem efetivamente cinco anos para execução dos empreendimentos. Além disso, a melhoria do ambiente regulador fará com que tenhamos novos e menores prazos médios para as obras", afirmou.
De acordo com o ministro, boa parte dos atrasos verificados nas obras de energia ocorreram porque o marco regulatório do setor não previa o aumento dos investimentos nos últimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento. "A PEC para o 'fast-track' na tramitação de projetos estruturantes de infraestrutura ajudará a resolver esse problema", argumentou.
Braga explicou que obras consideradas estratégicas pelo governo terão uma tramitação federal para obter as licenças e prazos para que esses documentos sejam emitidos. "Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da Federação, o que tem causado enormes dificuldades. Questões fundiárias atrasam em até três anos alguns projetos", completou.

OESP, 12/08/2015, Economia, p. B4

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