Governo recusa verba de US$ 1 bi

Governo recusa verba de US$ 1 bi
Banco Mundial, que se recusa a financiar a transposição, oferece empréstimos para outros projetos de distribuição de água no Nordeste que beneficiariam diretamente 4,3 milhões de pessoas em cinco estados
Bernardino Furtado
Do Estado de Minas
O Banco Mundial (Bird) não quer pôr dinheiro na transposição do rio São Francisco, mas está disposto a conceder empréstimos de até US$ 1 bilhão, num prazo de seis anos, para obras no Semi-árido brasileiro, para distribuição de água (adutoras), principal ação do programa Proágua Semi-árido, construção de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva e para a revitalização do Velho Chico. Essa disposição consta de uma exposição denominada pelo Banco Mundial de Estratégia de Recursos Hídricos para o Nordeste e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, datada de novembro de 2003. O material foi apresentado a altos funcionários do governo Lula, que insiste em bancar a transposição com recursos do Tesouro Nacional.
Ontem, o Estado de Minas mostrou que o Bird, a pedido do governo Fernando Henrique Cardoso, realizou uma análise da transposição do São Francisco durante dois anos e concluiu que o projeto deveria ser relegado para 2014, condicionado a análises mais aprofundadas de viabilidade econômica. Esse entendimento foi reiterado em várias exposições feitas por técnicos do banco ao vice-presidente José Alencar, coordenador dos primeiros estudos sobre a transposição no governo Lula, e a escalões superiores do Ministério da Integração Nacional, atual responsável pelo projeto.
Cisternas
O Bird defende a expansão de programas de distribuição de água, da melhora da eficiência de perímetros de agricultura irrigada já existentes e obras menores, mas de grande impacto sobre a pobreza rural do Nordeste, como a construção de cisternas. No documento, de novembro de 2003, o Bird lista 101 obras que poderiam aumentar significativamente, a curto prazo, a oferta de água, em benefício direto de 4,3 milhões de habitantes. Na relação, que engloba empreendimentos no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, beneficiário em tese da transposição do São Francisco, mais o Piauí, não há projetos espetaculares.
O valor das obras listadas pelo Bird é menor do que o orçamento da transposição do São Francisco para 2005 – R$ 622 milhões –, um projeto com custo total estimado em R$ 4,5 bilhões e que se destina, na maior parte, a futuros e indefinidos pólos de agricultura irrigada no Ceará, Rio Grande do Norte e, em menor medida, na Paraíba e em Pernambuco.
Ao mesmo tempo que despreza a transposição do São Francisco, o Bird se dispõe claramente a financiar obras para a revitalização ambiental do rio. Para vencer as resistências à transposição, o governo Lula alardeou que já estava investindo na revitalização.
Não é o que mostra a execução do Orçamento Geral da União (OGU) de 2004.
Segundo o Observatório Parlamentar da Mata Atlântica, publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica, na rubrica Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade, do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, nada tinha sido aplicado até outubro de 2004 no subtítulo Recuperação e Preservação do Rio São Francisco, que contava com R$ 500 mil para o ano. A Implantação de Banco de Dados Ambientais da Bacia do Rio São Francisco só havia recebido efetivamente R$ 47 mil até outubro de 2004, de um total de R$ 300 mil previstos no Orçamento.
Nas dotações do Ministério da Integração Nacional, nada tinha sido aplicado até outubro de 2004 na rubrica Obras de Revitalização do Rio São Francisco, que tinha autorização do Congresso Nacional para receber R$ 9,4 milhões. No Monitoramento da Qualidade de Água na Bacia do Rio São Francisco só foram investidos de fato R$ 249 mil de um total autorizado de R$ 1 milhão. O Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas do São Francisco não recebeu mais do R$ 27 mil de um total autorizado de R$ 4,6 milhões.
A "Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio São Francisco" foi contemplada com míseros R$ 11,7 mil de uma dotação orçamentária de R$ 8,1 milhões.
Alterações
O Ministério da Integração Nacional divulgou nota ontem para dizer que o Bird nunca analisou o atual projeto de transposição do São Francisco, que teria sofrido modificações essenciais em relação ao do governo Fernando Henrique. No entanto, a nota oficial não aponta quais mudanças foram feitas no projeto que, na verdade, mantém os principais inconvenientes apontados pelo banco em 2001 e 2003.

CB, 03/02/2005, p. 21