OESP, Economia, p. B9
23 de Jul de 2004
Governo quer desbloquear 3 projetos de hidrelétricas
O Ministério do Meio Ambiente vai tentar desbloquear, até o fim do ano, 3 projetos de usinas hidrelétricas com potência total de 2,4 mil megawatts (MW). As usinas de Barra Grande, Estreito e Foz do Chapecó foram licitadas pelo governo anterior, mas estão com as obras suspensas devido a problemas ambientais. Essa ação faz parte do esforço do governo para tentar resolver o passivo ambiental do setor elétrico antes de iniciar os leilões de energia nova do novo modelo.
"Mapeamos todos os empreendimentos antigos, identificando onde estão os problemas e esperamos resolver as pendências neste segundo semestre", disse o ministro interino de Meio Ambiente, Cláudio Langoni. Os esforços estão centrados nestes três projetos devido ao seu porte. Estreito, que fica na divisa entre Tocantins e Maranhão, é o maior deles, com 1,08 mil MW. A usina - arrematada por um consórcio formado por Vale do Rio Doce, Alcoa, BHP, Camargo Corrêa e Tractebel - tem previsão de início das operações em 2008.
Barra Grande e Chapecó são projetos de potência semelhante, 690 MW e 655 MW, respectivamente. A primeira é controlada pelo grupo CPFL Energia e fica na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, com previsão de entrada em operação no ano que vem. Chapecó também tem participação da CPFL, em consórcio com a CEEE, e deveria ficar pronta em 2008. Mas segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há "graves problemas" para o início das operações. Isso significa que há ações na Justiça contra o projeto ou dificuldades na obtenção de licenças ambientais.
A solução do passivo ambiental nas usinas concedidas faz parte do período de transição para o novo modelo do setor elétrico. A saída negociada para destravar os projetos passa pela assinatura, pelos concessionários, de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais, grupos prejudicados e Ministérios Públicos estaduais, nos quais as empresas se comprometem a tomar medidas compensatórias para reduzir os impactos negativos das obras.
Langoni informou que, paralelamente, seu ministério e o de Minas e Energia trabalham na identificação dos aproveitamentos hidrelétricos que serão licitados no primeiro leilão do modelo, previsto para o início do ano que vem. A idéia é conceder os projetos já com licença ambiental, para evitar problemas como os atuais. A lista dos empreendimentos que vão a leilão será definida a partir da existência ou não de impedimentos ambientais.
OESP, 23/07/2004, Economia, p. B9
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