Valor Econômico, Empresas, p. B2
29 de Mai de 2015
Governo pode adiar leilão de Tapajós para 2016
Rodrigo Polito
Do Rio
O embaraço ambiental e indígena, as incertezas sobre a situação financeira de grandes empreiteiras e da Eletrobras e a insegurança regulatória oriunda do rombo bilionário provocado pelo déficit de geração hídrica levaram o governo, investidores e especialistas a prever um novo adiamento do leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, para 2016.
Com investimento previsto de R$ 30,6 bilhões e capacidade de 8.040 megawatts (MW), São Luiz do Tapajós é o próximo empreendimento "estruturante" a ser licitado. A concessão da usina, que demanda um leilão específico, seria licitada em dezembro de 2014. O certame, porém, foi suspenso menos de uma semana após ter sido anunciado pelo governo, por necessidade de adequação aos estudos indígenas.
"É muito difícil [fazer o leilão em 2015], mas ainda não desistimos", disse uma fonte da cúpula energética do governo ao Valor.
O tema indígena ainda é o principal entrave paro leilão. O grupo de empresas responsáveis pelos estudos prévios da usina, liderado pela Eletrobras, precisa reapresentar o estudo relativo ao componente indígena, que complementa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto. A primeira versão do documento foi recusada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por não ter análise de campo.
Em tese, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderia aprovar o EIA sem o aval da Funai. A medida, porém, causaria um desgaste do governo com ONGs e entidades de defesa ambiental.
A Justiça também exige a avaliação ambiental integrada (AAI) do projeto e uma audiência pública com índios sobre a usina.
Além disso, investidores e especialistas consideram ser difícil realizar o leilão este ano, devido à incerteza sobre a situação financeira de grandes empreiteiras e do próprio grupo Eletrobras.
"Este ano não deve ter leilão. Provavelmente será em 2016. Está tudo muito conturbado", afirmou Thaís Prandini, diretora da consultoria Thymos Energia. O diretor-executivo da comercializadora Safira Energia, Mikio Kawai Junior, compartilha da opinião da especialista. "Faz todo o sentido [adiar o leilão]. Há muitas questões conjunturais, não só do setor elétrico, na mesa."
O mal-estar regulatório causado pelo rombo bilionário devido ao déficit de geração hídrica também afeta a atratividade do leilão. Segundo o executivo da filial brasileira de uma multinacional energética, não há "clima" para convencer o conselho de administração da matriz, na Europa, a investir em Tapajós agora.
"Nenhum agente sério entrará no leilão de Tapajós enquanto a questão do GSF [sigla em inglês para o fator que mede o déficit de geração hídrica] não for resolvida. E as condições de financiamento pelo BNDES mudaram", explicou o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), professor Nivalde de Castro.
Entre as mudanças feitas pelo banco estatal está a redução, de 70% para 50%, da parcela financiável do investimento total. A medida exigirá um volume maior de recursos próprios das empresas.
A Eletrobras informou, em nota, que está "absolutamente interessada" no leilão, mas que "no momento de lançamento do edital, o conselho de administração vai avaliar suas condições e decidir sobre nossa participação".
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, "se Tapajós não puder ser licitado, vamos ter dificuldade de encontrar novos projetos".
Valor Econômico, 29/05/2015, Empresas, p. B2
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