Governo mantém demarcações indígenas

Governo mantém demarcações indígenas
O ministro Nelson Jobim garante que as áreas já demarcadas não sofrerão alterações

O presidente Fernando Henrique Cardoso garantiu na última semana. por meio de seu porta-voz, embaixador Sergio Amaral. que as demarcações das terras indígenas já concluídas pelo governo não correm o risco de ser suspensas. A preocupação com possíveis alterações nas demarcações definidas pelo governo até agora partiu de organizações ligadas aos índios, uma vez que o Ministério da Justiça questiona no Supremo Tribunal Federal (STF') o decreto que regulamenta o assunto. "O presidente tem um compromisso com a demarcação das terras indígenas" afirmou Amaral.
O Ministério da Justiça apresentará ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no inicio de agosto. a alteração no decreto 2291 que trata do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. Apesar da mudança no decreto- o ministro da Justiça, Nelson Jobim, garante que "governo não irá rever nenhuma das demarcações já consolidadas". O principal argumento do ministério para mudar o decreto, que vem provocando a revolta de entidades de defesa dos índios até no Exterior e o aumento da violência nas áreas em conflito, é evitar que todo o processo de demarcação desencadeado pelo decreto venha a ser questionado ~julgamento do Supremo Tribunal Federal. No entanto, o STF já julgou o decreto constitucional em 93, em ação proposta pelo governo do Pará. Nesta ação, o parecer pedindo a inconstitucionalidade do decreto foi elaborado pelo escritório do então deputado Nelson Jobim.
O que o ministro pretende é introduzir o princípio do contraditório (defesa de quem reivindica a terra) no decreto, para as demarcações futuras. O que se discute no Ministério da Justiça é o "momento jurídico" em que a demarcação é considerada consolidada: na identificação pela Furtai, depois da portaria do ministério, na homologação pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ou no ato do registro em cartório. Atualmente, já são dadas como consolidadas as áreas até agora homologadas pelo presidente da República.
O secretário executivo do Instituto Socioambiental, Carlos Alberto Ricardo. lembra que as entidades de defesa dos índios não silo contra a introdução do contraditório, mam sim contra a sua retroatividade. "O que nos preocupa é a intenção do governo de instituir a figura do contraditório para as reservas já demarcadas". diz.

Religiosos defendem opção pelos pobres

"A opção preferencial pelos pobres é essencial para a Igreja, porque é essencial para o Evangelho'-, afirmou ontem o bispo de São Félix do Araguaia, DOM Pedro Casaldáliga, no quinto Congresso Missionário Latino-Americano (Comla-5). "É importante reafirmar essa opção, porque cada dia há mau pobres e, nesse congresso, a insistência na inculturação pode sugerir que a opção elos pobres não é mau prioritária' disse Dom Pedro, um missionário espanhol que há 24 anos trabalha como bispo entre os índios de Mato Grosso.
Dom Pedro ficou satisfeito por constatar que o papa João Paulo 11 reafirmou a opção pelos pobres em sua mensagem de saudação aos 3 mil 500 participante do Comla-5. Essa opção foi enfatizada também pelo prefeito da Congregação para a Evangelização dos Povos, cardeal Jusef Tomko. representante do Papa no Congresso.
Os pobres são mais de dois bilhões no mundo e justificam a nossa prioridade". argumentou o presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB). ao justificar a preocupação dos 50 mil religiosos brasileiros (padres, irmãos e freiras) com a população mais pobre. Eles são maioria entre os 1 mil 073 missionários do país que trabalham no exterior.
Ao ouvir essa informação- Dom Pedro Casaldáliga advertiu que- se os religiosos "são a tropa de choque que pode atravessar as fronteiras, a imensa maioria dos católicos tem de fixar limites para sua ação evangelizadora mas não pode deixar de ser missionária.

O Popular, 23/07/1995