OESP, Economia, p. B4
07 de Jul de 2007
Governo flexibiliza leilão para evitar apagão em 2010
Dificuldades com novas hidrelétricas levam a Aneel a incentivar as usinas térmicas a gás natural no País
Alaor Barbosa
O governo quer evitar a qualquer custo que ocorra ameaça ao fornecimento de energia elétrica em 2010, último ano do segundo mandato do presidente Lula. Para isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá flexibilizar as regras para o leilão do dia 26, a serem divulgadas na terça-feira, dia 10. Um dos principais pontos é a questão das térmicas a gás natural, que deverão receber tratamento especial, viabilizando a maior presença de usinas no leilão.
Na prática, é como se o rabo estivesse balançando o cachorro", ilustrou um técnico do setor, ressaltando que as regras estão favorecendo um segmento responsável por menos de 5% da energia no País. Os demais 95% são de hidrelétricas, nucleares ou térmicas a carvão.
O presidente da Associação Brasileira de Geradores Térmicos (Abraget), Xisto Vieira Filho, acredita que as decisões da Aneel viabilizarão a presença das térmicas a gás natural. Um dos pontos em análise é a possibilidade de as usinas poderem operar "sem ordem de mérito" em determinados períodos, ou seja, mesmo que tenham preços mais elevados que outros empreendimentos na lista do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ONS é o órgão que administra quais usinas são autorizadas a operar no País e seguem a orientação do menor preço de cada usina. Outra medida esperada por Xisto é que o aviso de despacho poderá ser feito com até 90 dias de antecedência, ao contrário do que ocorre atualmente, em que isso se dá em bases semanais.
A decisão do governo de criar incentivos às térmicas reflete as poucas opções de "mercadorias" (usinas disponíveis) para atender às crescentes demandas de energia do País. O governo estava trabalhando com a possibilidade de ofertar este ano pelo menos uma usina hidrelétrica do Rio Madeira, mas essa opção está cada vez mais distante. Os seis técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) envolvidos no processo de licenciamento da usina estão em greve e já avisaram que não devem retornar ao trabalho tão cedo. "Não há como colocar outros profissionais para fazer o mesmo trabalho", observou uma fonte do governo. Com isso, a usina só entrará em operação em 2013 e não mais em 2012, como se previa, o que obriga o governo a buscar outras opções para cobrir cerca de 3.150 MW de potência.
Outra aposta do governo era a biomassa, mas os projetos têm ficado muito abaixo das expectativas do governo, conforme o próprio presidente da Aneel, Jerson Kelman, declarou em entrevista esta semana em Brasília. No leilão de fontes alternativas (biomassa, PCHs e eólicas) no mês passado, a oferta atingiu apenas 628 MW médios, a metade do previsto. As usinas a óleo combustível e/ou óleo diesel, além de mais poluentes, têm custos variáveis muito acima das movimentadas com gás natural. Por falta de opção, restaram as térmicas a gás natural.
O problema é que as térmicas no Brasil funcionam numa espécie de back up, acionadas somente quando o ONS não consegue suprir o mercado com as hidrelétricas. Já os contratos de fornecimento de gás natural são, em sua maioria, do tipo "take or pay", em que o usuário paga o fornecimento mesmo sem usar o combustível.
OESP, 07/07/2007, Economia, p. B4
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