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16 de Jun de 2021
Governo faz desapropriação em terras quilombolas da cidade natal de Bolsonaro
Por Guilherme Mendes
*Errata: o texto foi alterado às 20h desta quarta-feira, atendendo a esclarecimentos do Ministério da Agricultura e do Instituto Socioambiental (ISA) sobre o processo de desapropriação de terras particulares
Um decreto presidencial, datado desta terça-feira (15), autoriza a desapropriação terras particulares dentro de um território quilombola na cidade de Eldorado, região centro-sul do estado de São Paulo. O território Pedro Cubas está situado na cidade onde Jair Bolsonaro passou toda a infância e onde ainda vivem a mãe dele e alguns dos parentes.
Além do presidente, assina o decreto a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a quem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é subordinado. A ação atende a uma Ação Civil Pública.
O documento torna "de interesse social, para fins de desapropriação", uma área de 1.358 hectares, relativas a duas glebas na região próxima à reserva. O território original do quilombo era de 3.795 hectares e havia sido reconhecido pelo Incra em 2018 como terra da Comunidade Remanescente de Quilombo - portanto "propriedade definitiva" aos seus moradores "em face à sua importância para grupos vulnerabilizados."
A declaração de interesse social é parte do processo de anexação às terras quilombolas. Somente após a publicação decreto, o Incra poderá vistoriar, avaliar e ajuizar ação visando a desapropriação dos imóveis rurais particulares para que as terras sejam tituladas em favor da comunidade quilombola.
Givânia Maria da Silva, que é diretora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), explica que o decreto destrava a demarcação de terra, e é uma das cerca de 18 que aguardam ação do poder público. "Desde 2016, nem mais mais um território havia sido declarado de interesse social para fins de desapropriação."
Questionada sobre a razão do avanço no processo na região onde o presidente cresceu, Givânia especula que a ação atende interesses de pessoas próximas a Bolsonaro na região: "Algum fazendeiro ou dono de imóvel, amigo do presidente, sabendo que o processo está nessa fase e não há mais retorno, acha melhor ser indenizado", disse. "Ou que talvez sejam dele mesmo", argumentou, se referindo ao presidente, "já que naquela região, tudo é dele, da funerária à loja de roupa. Se não é dele, do presidente da república, é de seus aliados."
Segundo o site "Quilombos do Ribeira", formado por habitantes da região, a terra Pedro Cubas abriga 59 famílias, ou 222 pessoas, focados na agricultura de itens como batata-roxa, cana de açúcar, arroz crioulo e taioba. Com o decreto, porém, o Incra fica permitido a iniciar a desapropriação do terreno. O processo relativo à titulação estava parado há, pelo menos, três anos.
Apesar da medida positiva, Bolsonaro já demonstrou, desde os tempos de deputado federal e candidato à presidente, seu desgosto por quilombolas. Em 2017, disse que o morador tradicional "não serve nem para procriar", e que "o mais leve pesava sete arrobas" - medida usada na pesagem de commodities como gado e açúcar. no fim, o presidente - que alegou "bom humor" e imunidade parlamentar na fala- foi inocentado das acusações de racismo.
Apesar de nascido em Glicério, cidade paulista às margens do Rio Tietê, Jair Bolsonaro cresceu e morou no Vale do Ribeira até ingressar no Exército Brasileiro. Na região, ainda moram parentes do presidente, caso da sua mãe, Olinda Bolsonaro, e os irmãos Maria Denise e Renato Bolsonaro.
Congresso em Foco - 16/06/2021
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