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Autor: Nívia Rodrigues
02 de Mar de 2010
O Governo do mazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) assina hoje (02), convênios com as prefeituras dos municípios pertencentes à área de influência do Gasoduto Coari - Manaus.
Os convênios fazem parte da 2 etapa de execução do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto Coari - Manaus, no valor R$ R$ 3.692.500,00. A solenidade de assinatura será realizada, na sede do Governo do Estado, localizada na Avenida Brasil, a partir das 10h. Além das autoridades locais, estarão presentes, prefeitos e secretários dos municípios da área de influência da obra: Anamã, Anori, Codajás, Iranduba e Manacapuru.
O valor de R$1.043.000,00 milhões será distribuído da seguinte maneira entre as prefeituras municipais:
O município de Anamã será beneficiado com o recurso de R$ 100 mil, destinados à construção de um galpão de separação e reciclagem de lixo, além da conclusão da usina de incineração de resíduos sólidos; Anori receberá a quantia de R$ 205 mil, destinados à construção de uma escola com seis salas; Codajás receberá R$ 228 mil para a construção de uma escola com seis salas e recuperação de duas casas de farinha comunitárias; Iranduba receberá R$ 135 mil para construção de três centros sociais comunitários e conclusão do sistema de abastecimento de água da comunidade Montenegro; Manacapuru receberá R$ 375 mil destinados à construção de três centros sociais comunitários, dois flutuantes comunitários, para entreposto de produtos, e a conclusão da unidade demonstrativa de beneficiamento de pescado.
A SDS aplicará R$ 633.258,40 mil na conclusão de obras de infraestrutura comunitária em andamento, implantação de 10,4 quilômetros de rede de energia em seis comunidades rurais do município de Coari, além de logística e gestão do programa
O município de Manacapuru também receberá a quantia de R$ 1.346.150,00 milhões repassados em duas parcelas, oriundos das compensações ambientais da obra do gasoduto para a implementação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha (RDS Piranha) e da Área de Proteção Ambiental do Miriti (APA do Miriti), ambas criadas pelo Decreto Municipal 009/97. Dentre as ações a serem executadas nestas unidades de conservação estão: implantação das infraestruturas, planos de gestão; conselho gestor; regularização fundiária; plano de geração de renda; e plano de monitoramento ambiental. A primeira parcela será no valor de R$ 1.046.050,00 a ser repassado no corrente mês, a segunda parcela no valor de R$ 300,100 mil a ser repassado em outubro de 2010.
Participam também da parceria, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que receberá R$ 300 mil para a implantação de unidades demonstrativas de criação de aves (galinha caipira); o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que receberá R$ 1.666.241,60 milhões destinados a implantação de projetos de geração de renda como 30 casas de farinha, 20 unidade demonstrativa de cultivo de hortaliças protegida, cinco unidade demonstrativa de criação de peixe em tanque e 20 unidade de meliponicultura nas comunidades da área de influência do gasoduto, em contrapartida, prestará assistência técnica e extensão rural; a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND) receberá R$ 50 mil para recuperação do Centro Cultural da comunidade Sahu Apé, no Iranduba.
Todas as demandas dos municípios presentes no convênio foram indicadas pela população a partir do Planejamento Participativo realizado nas comunidades.
Para Nádia Ferreira, titular da SDS, os convênios com as prefeituras representam uma nova etapa de compromisso com a valorização ambiental prezada na primeira etapa do Programa. "Esse recurso adicional priorizará as ações de geração de renda das comunidades e conclusão de atividades previamente planejadas com os comunitários. A parceria com as prefeituras é muito bem vinda", destaca Nádia.
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