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Governo cede pela obra no Sao Francisco

OESP, Nacional, p.A12
09 de Set de 2004

Governo cede pela obra no São Francisco
Ciro acena com R$ 100 milhões em 2005, para vencer resistências à transposição
Denise Madueño
BRASÍLIA - O governo acenou com destinação de recursos para revitalizar o Rio São Francisco e com o atendimento de parte das reivindicações do comitê da bacia hidrográfica do rio para tentar diminuir as resistências ao projeto de transposição das águas do São Francisco considerado prioridade pelo presidente Lula. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse, em reunião com a direção do comitê e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que o governo está disposto a gastar R$ 100 milhões em 2005 para programas de revitalização do rio. O dinheiro equivale a menos de 10% dos recursos previstos para o próximo ano, R$ 1,073 bilhão, para a obra da transposição.
Ao mesmo tempo em que negocia, o ministro afirmou que o governo vai recorrer ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, instância superior, caso o comitê aprove, em reunião prevista para novembro, a proposta de permitir o uso das águas do rio apenas para consumo humano e animal. Isso inviabilizaria o projeto do governo de transpor as águas para projetos de irrigação e para uso industrial. No conselho, o governo tem maioria.
"O fundamental é que os recursos reflitam a demanda. R$ 100 milhões não refletem", afirmou o presidente do comitê, José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente de Minas. Mas, para ele, a discussão avançou. "Minha expectativa é a de que estejamos iniciando uma agenda para a recuperação hidroambiental do São Francisco."
Segundo Ciro, dos R$ 100 milhões, R$ 80 milhões serão de seu ministério e R$ 20 milhões, do Meio Ambiente. "Vamos praticar em 2005 o Orçamento realista.
Se houver surpresa, será para melhor."
"Os R$ 100 milhões devem ser entendidos como uma sinalização do governo.
Como uma parcela inicial. Temos de assegurar que haja recursos condizentes com a necessidade de revitalização", afirmou o secretário-executivo do comitê, Luiz Carlos Fontes. De acordo com o comitê, para revitalizar o São Francisco seriam necessários recursos de R$ 5,2 bilhões em dez anos, destinados pela União, pelos Estados, pelos municípios e pelo setor privado.
Desse total, R$ 2,2 bilhões seriam da União.
Além da revitalização do rio, o comitê levanta outras questões quanto ao projeto de transposição, como o atendimento às populações que estão próximas ao rio, mas que não têm acesso à água, e a existência de obras inacabadas.
"O governo Lula tem autoridade moral para zerar essa agenda equivocada do passado. Nossa agenda é a do comitê da bacia em muitos pontos", disse Ciro.

OESP, 09/09/2004, p. A12

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